A preocupação com o avanço da esporotricose no Espírito Santo pautou o pronunciamento da deputada Janete de Sá na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa (Ales). A parlamentar alertou para a gravidade da doença, que afeta principalmente gatos mas também pode ser transmitida aos seres
O deputado Jorge Goetten (SC), relator da proposta que atualiza os limites de faturamento das empresas que estão no Simples Nacional, sugeriu a isenção de contribuição previdenciária patronal por dois anos para compensar empresas que precisarem contratar mais funcionários por causa do fim da escala 6×1. O deputado participou de
As políticas de proteção à pessoa idosa foram tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (15). A iniciativa foi da presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), para dar visibilidade à campanha anual Junho Violeta, que mobiliza poder público, famílias e sociedade civil durante todo
Para entrar no clima da Copa do Mundo de 2026, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) vai iluminar a fachada externa do Plenário 13 de Maio com as cores verde e amarelo nos dias das partidas do Brasil na competição. A iniciativa do Parlamento cearense é uma demonstração
A data traz reflexões sobre o problema que persiste na sociedade brasileira
Às vésperas da Copa do Mundo de Futebol o comércio, em especial o varejista, está pronto para atender a população. No entanto, o Procon Assembleia alerta que o período também merece uma atenção especial do consumidor, que precisa estar atento, principalmente quanto às promoções. Conforme o diretor do órgão de
A Assembleia Legislativa da Bahia instituiu o programa ALBA Protege Dados, que promove a adequação das práticas governamentais da Casa ao que preconiza a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Com isso, o Parlamento baiano passa a atuar em conformidade com os princípios estabelecidos pela legislação federal que
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (10/06), proposta da Mesa Diretora que institui o novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa Legislativa. Outros 17 projetos de parlamentares colocados na pauta de votações também foram aprovados. De autoria da Mesa Diretora, os
Proposta de emenda à Constituição reduz a maioridade penal dos atuais 18 para 16 anos de idade
Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), realizada nesta terça-feira (9), foram aprovados o Plano Estadual de Cultura e a revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A votação ocorreu no plenário da Casa e foi acompanhada por representantes do setor cultural de todo o Estado.
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