A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) vai sediar um evento importante sobre aprimoramento e inovação parlamentar com troca de experiências internacionais entre vários países. Trata-se do “LegisTech: Modernização dos Parlamentos Descentralizados e Subnacionais”, que será realizado nos dias 14 e 15 de maio. A iniciativa é da Ales e
Celebrado em 3 de maio, o Dia do Parlamento evidencia a importância do Poder Legislativo para a democracia brasileira. A data remete à instalação da primeira Assembleia Constituinte do país, em 1823, e convida à reflexão sobre o papel dos representantes eleitos na construção de uma sociedade mais justa e
Campanha alerta sobre o abuso e exploração sexual infantil
As Assembleias Legislativas do Estado do Ceará (Alece) e do Rio Grande do Norte (ALRN) estabeleceram um marco de cooperação interinstitucional, visando à modernização de seus trabalhos legislativos. Uma comitiva técnica da Alece realizou uma visita institucional à ALRN, entre os dias 27 e 29 de abril, com o objetivo
Durante o mês de abril, as instituições se mobilizaram para promover as campanhas de prevenção contra maus-tratos aos animais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que permite à autoridade de aviação civil autorizar empresas aéreas sem sede no Brasil a operar voos regulares na Amazônia Legal, quando a região for origem ou destino desses voos. A matéria será enviada ao Senado. O Projeto de
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) realizou, nesta segunda-feira (27), um evento de acolhimento, cuidado e valorização voltado às mães atípicas do estado. A ação, coordenada pelo Departamento de Planejamento, integrou a programação do II Encontro pelo Orgulho Autista, pauta que tem recebido atenção da presidente da Casa, deputada Alliny
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). Também está na pauta o projeto que estabelece diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil. De acordo com o PL
Seminário reforça qualificação e inclusão no atendimento ao autismo Promover a qualificação profissional, a formação acadêmica e a orientação familiar para atender de maneira efetiva à demanda crescente relacionada ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) na região. Este foi o objetivo da quarta edição do Seminário Regional sobre Autismo da
Filhotes de gatos e cães abandonados nas ruas, animais silvestres engaiolados para venda ilegal, utilização de bichos de forma degradante em eventos. Estes são apenas alguns tipos de crueldade contra animais que são testemunhados quase que diariamente no Piauí. Desde outubro de 2021, a Lei 7.620 incluiu o Abril Laranja
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) vai sediar um evento importante sobre aprimoramento e inovação parlamentar com troca de experiências internacionais entre vários países. Trata-se do “LegisTech: Modernização dos Parlamentos Descentralizados e Subnacionais”, que será realizado nos dias 14 e 15 de maio. A iniciativa é da Ales e
Celebrado em 3 de maio, o Dia do Parlamento evidencia a importância do Poder Legislativo para a democracia brasileira. A data remete à instalação da primeira Assembleia Constituinte do país, em 1823, e convida à reflexão sobre o papel dos representantes eleitos na construção de uma sociedade mais justa e
Campanha alerta sobre o abuso e exploração sexual infantil
As Assembleias Legislativas do Estado do Ceará (Alece) e do Rio Grande do Norte (ALRN) estabeleceram um marco de cooperação interinstitucional, visando à modernização de seus trabalhos legislativos. Uma comitiva técnica da Alece realizou uma visita institucional à ALRN, entre os dias 27 e 29 de abril, com o objetivo
Durante o mês de abril, as instituições se mobilizaram para promover as campanhas de prevenção contra maus-tratos aos animais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que permite à autoridade de aviação civil autorizar empresas aéreas sem sede no Brasil a operar voos regulares na Amazônia Legal, quando a região for origem ou destino desses voos. A matéria será enviada ao Senado. O Projeto de
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) realizou, nesta segunda-feira (27), um evento de acolhimento, cuidado e valorização voltado às mães atípicas do estado. A ação, coordenada pelo Departamento de Planejamento, integrou a programação do II Encontro pelo Orgulho Autista, pauta que tem recebido atenção da presidente da Casa, deputada Alliny
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). Também está na pauta o projeto que estabelece diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil. De acordo com o PL
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Filhotes de gatos e cães abandonados nas ruas, animais silvestres engaiolados para venda ilegal, utilização de bichos de forma degradante em eventos. Estes são apenas alguns tipos de crueldade contra animais que são testemunhados quase que diariamente no Piauí. Desde outubro de 2021, a Lei 7.620 incluiu o Abril Laranja
