O aroma das ervas frescas, as cores vibrantes das frutas e hortaliças e o cuidado presente em cada produto deram o tom a Feirinha de Produtos Orgânicos realizada nesta segunda-feira (22), no Salão de Eventos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A ação integra a programação do Junho
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que estabelece a Lei 15.438, de 2026, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU).
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, durante votação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 71/2026, de autoria da deputada Maisa Mitidieri (PSD), que institui a Política Estadual de Saúde Mental do Homem. A proposta tem como objetivo promover a saúde mental da população masculina por meio
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lança, nesta quarta-feira (24/06), ação de incentivo à doação de sangue em alusão à campanha Junho Vermelho, movimento nacional sobre a importância da doação de sangue voluntária e regular. A iniciativa é realizada por meio do Departamento de Saúde e Assistência Social
No último domingo, 14, foi celebrado o Dia Mundial do Doador de Sangue. A data visa agradecer os voluntários e conscientizar a população sobre a importância desse ato que salva vidas. A Assembleia Mundial da Saúde, em 2005, designou um dia especial para agradecer aos doadores e incentivar mais pessoas
Pesquisadores e deputados defenderam nesta quarta-feira (17) prioridade para os estudos clínicos sobre o uso da polilaminina para tratar lesão medular. Representantes do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entretanto, alertaram para a necessidade de cautela e comprovação clínica. Eles participaram de um debate organizado
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) incentiva a doação de sangue, por meio da Lei nº 1.361/2019, que institui o Junho Vermelho no calendário oficial de eventos do estado. A campanha conscientiza a população sobre a importância deste ato de solidariedade que pode salvar vidas. O período compreende o Dia
A inclusão de prioridade para a primeira infância na Constituição foi aprovada nesta quarta-feira (17) por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, passa a ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à
A Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), foi marcada pela aprovação de diversos projetos de lei, decretos legislativos e requerimentos voltados à proteção social, à valorização cultural e ao fortalecimento das políticas públicas no estado. Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) sediou, na manhã de quarta-feira (10), no Salão Nobre, em Porto Velho, uma coletiva de imprensa e um encontro com autoridades mulheres de Rondônia para tratar da construção da Casa da Mulher Brasileira na capital. A agenda contou com a presença da ministra das
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As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que estabelece a Lei 15.438, de 2026, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU).
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, durante votação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 71/2026, de autoria da deputada Maisa Mitidieri (PSD), que institui a Política Estadual de Saúde Mental do Homem. A proposta tem como objetivo promover a saúde mental da população masculina por meio
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lança, nesta quarta-feira (24/06), ação de incentivo à doação de sangue em alusão à campanha Junho Vermelho, movimento nacional sobre a importância da doação de sangue voluntária e regular. A iniciativa é realizada por meio do Departamento de Saúde e Assistência Social
No último domingo, 14, foi celebrado o Dia Mundial do Doador de Sangue. A data visa agradecer os voluntários e conscientizar a população sobre a importância desse ato que salva vidas. A Assembleia Mundial da Saúde, em 2005, designou um dia especial para agradecer aos doadores e incentivar mais pessoas
Pesquisadores e deputados defenderam nesta quarta-feira (17) prioridade para os estudos clínicos sobre o uso da polilaminina para tratar lesão medular. Representantes do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entretanto, alertaram para a necessidade de cautela e comprovação clínica. Eles participaram de um debate organizado
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A inclusão de prioridade para a primeira infância na Constituição foi aprovada nesta quarta-feira (17) por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, passa a ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à
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