A Unale realizou, nesta quinta-feira, 26, a 4ª reunião da Diretoria Executiva da gestão 2026 na sede da entidade, em Brasília. Ao todo, participaram do encontro 22 deputados de 15 estados diferentes. O período de desincompatibilização dos deputados estaduais que concorrerão nas Eleições de 2026 e as atividades da Unale
Os candidatos que disputarão as Eleições Gerais de 2026, que serão realizadas nos dias 4 de outubro (primeiro turno) e 25 de outubro (se houver segundo turno), e que ocupam alguns cargos como servidores públicos, eletivos e militares terão até o dia 04 de abril, e, em outros, de quatro
O Poder Executivo poderá ser autorizado a instituir multa administrativa para casos de assédio moral registrados no Estado do Rio de Janeiro. A determinação é do Projeto de Lei 1.829/23, de autoria do deputado Claudio Caiado, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda
Quem passar à noite pela Avenida Américo Buaiz, em Vitória, vai notar uma nova tonalidade no prédio da Assembleia Legislativa: a iluminação na cor roxa, que marca a adesão do Parlamento estadual à campanha dedicada à conscientização sobre a epilepsia, o chamado Março Roxo. A iniciativa reforça o reconhecimento do mês de mobilização e informação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (23) a Lei 15.357/26, que autoriza e regulamenta a instalação de farmácias e drogarias na área de vendas dos supermercados. Pelo texto, as unidades devem funcionar de forma independente dos demais setores do supermercado, possuindo estrutura própria para
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (24), na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, a instalação e posse da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia (CMARHRMDADC), que será presidida pelo deputado Eduardo Botelho. Nesta primeira reunião, da
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (24), dois Projetos de Lei que reforçam uma agenda estratégica para o estado, que conecta justiça climática, inclusão e enfrentamento à violência de gênero no cenário pós-COP30. As propostas tratam de temas distintos, mas convergentes a
A Unale realizou, nesta segunda-feira, 23, a 6ª Reunião do Colegiado de Secretários-Gerais das Mesas das Assembleias Legislativas, na sede da entidade, em Brasília. Na oportunidade, 12 unidades da federação foram representadas entre os participantes que estiveram presencialmente no encontro e em formato online. No centro das discussões, esteve o
Em meio ao mês de março, marcado por mobilizações em defesa dos direitos femininos, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18), um conjunto de 14 projetos de lei voltados à proteção e valorização das mulheres. As propostas foram analisadas pela Comissão de Direitos
O ano de 2025 marca a ampliação da atuação da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) para municípios do estado. A iniciativa busca fortalecer a rede institucional de proteção às mulheres e ampliar o enfrentamento à violência em todo o território amapaense. O processo de
A Unale realizou, nesta quinta-feira, 26, a 4ª reunião da Diretoria Executiva da gestão 2026 na sede da entidade, em Brasília. Ao todo, participaram do encontro 22 deputados de 15 estados diferentes. O período de desincompatibilização dos deputados estaduais que concorrerão nas Eleições de 2026 e as atividades da Unale
Os candidatos que disputarão as Eleições Gerais de 2026, que serão realizadas nos dias 4 de outubro (primeiro turno) e 25 de outubro (se houver segundo turno), e que ocupam alguns cargos como servidores públicos, eletivos e militares terão até o dia 04 de abril, e, em outros, de quatro
O Poder Executivo poderá ser autorizado a instituir multa administrativa para casos de assédio moral registrados no Estado do Rio de Janeiro. A determinação é do Projeto de Lei 1.829/23, de autoria do deputado Claudio Caiado, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (23) a Lei 15.357/26, que autoriza e regulamenta a instalação de farmácias e drogarias na área de vendas dos supermercados. Pelo texto, as unidades devem funcionar de forma independente dos demais setores do supermercado, possuindo estrutura própria para
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (24), na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, a instalação e posse da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia (CMARHRMDADC), que será presidida pelo deputado Eduardo Botelho. Nesta primeira reunião, da
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