A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou, nesta semana, Acordo para reconhecimento de estudos e títulos de ensino superior técnico-profissional, tecnológico, artístico e de formação de professores entre os países do bloco.
O texto aprovado pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados estabelece apenas princípios gerais e diretrizes para a cooperação entre os países do Mercosul. A implantação do reconhecimento mútuo dos diplomas ocorrerá depois que os ministros da Educação do bloco aprovarem mecanismos como as tabelas de equivalência das disciplinas cursadas.
O relator do projeto, deputado Vermelho (PR), afirmou que essa previsão garantirá mais estabilidade para a cooperação educacional entre os países. Além disso, a intenção da proposta é promover essa cooperação entre os países para favorecer a formação de recursos humanos, fortalecer as redes acadêmicas regionais e contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e social dos países participantes.
Quem também celebrou o acordo foi a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, por meio de seu presidente, deputado Arlindo Chinaglia (SP). O parlamentar afirmou que o mecanismo de cooperação educacional vai ser especialmente importante para estudantes brasileiros de medicina que se formam nos outros países do bloco. Ainda de acordo com o deputado, vários profissionais atualmente encontram dificuldade para o reconhecimento do diploma estrangeiro.
Com informações da Agência Câmara*
Por Gabriel Spies/Ascom Unale
