Day: agosto 12, 2026

ALMG: Projeto visa proteger crianças dos perigos de jogos online

Durante reunião nesta terça-feira (11/8/26), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 5.139/26. Embora sugiram alterações, parlamentares mantiveram o objetivo de ampliar medidas de segurança contra os riscos dos jogos online. Assinada pelo deputado Sargento Rodrigues, a

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Representação do Mercosul aprova acordo para cooperação entre os países do bloco na Educação

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou, nesta semana, Acordo para reconhecimento de estudos e títulos de ensino superior técnico-profissional, tecnológico, artístico e de formação de professores entre os países do bloco. O texto aprovado pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados estabelece apenas princípios gerais e

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