Norma estadual obriga o envio de gráficos pelas empresas com registro médio diário da velocidade nos serviços de internet móvel e banda larga na modalidade pós-paga O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na última sexta-feira (8), a constitucionalidade da Lei 11.201/2020, que obriga as empresas prestadoras de serviços de internet móvel
Foi aprovado em primeiro turno o projeto de lei ordinária nº 376/2020, que tem por objetivo alterar a lei nº 8.135/2019, que veda a nomeação para os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas condenadas pela lei Maria da Penha, para ampliar seus efeitos aos condenados pelos crimes
Supremo Tribunal Federal aplica entendimento constitucional que permite apenas uma reeleição aos mesmos cargos de membros das Mesas Diretoras das Assembleias Legislativas Esta decisão foi tomada no julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e por alguns partidos políticos na sessão virtual
Prazo para concorrer ao investimento nos projetos se encerra nesta quarta-feira, 13 As 27 Casas Legislativas têm até as 23h59 do dia de hoje, 13, para hoje para inscrever seus projetos que irão concorrer à premiação nas categorias: Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais. É importante que cada Casa informe
Assembleias Legislativas promovem campanha do Outubro Rosa para incentivar a prevenção e o autoexame O principal objetivo desta campanha de conscientização é reforçar a importância da prevenção do câncer de mama e, também, do colo de útero, através da disseminação de informações sobre a necessidade de mulheres e homens, estes
Entidades legislativas irão promover programação simultânea no dia 24/11 Dando início às atividades da 24ª Conferência Nacional da Unale, que será realizada nos dias 24, 25 e 26 de novembro, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul e também em formato online, pela plataforma oficial do evento, cerca de
Marcado pela maior campanha de vacinação da história do Brasil, o ano de 2021 se aproxima do fim, mas 2022 promete ser ainda melhor. Prova disso é que o Ministério da Saúde apresentou nesta sexta-feira (8), de forma antecipada, o planejamento da campanha de vacinação contra a Covid-19 do próximo ano.
Participantes presenciais poderão contar com tarifa especial dos hotéis credenciados Estão abertas as inscrições para a 24ª Conferência Nacional da Unale, que será realizada nos dias 24, 25, e 26 de novembro, prometendo ser o evento mais tecnológico da história da entidade que, neste ano, comemora o seu Jubileu de
O fundador mundial da comunidade terapêutica “Fazenda da Esperança”, Frei Hans Stapel, responsável pela implantação das 136 unidades da obra social em todos os estados do Brasil e em mais de 74 países de todos os continentes, visitou Macapá pela primeira vez em missão eclesiástica depois da inauguração da entidade
Nove leis de autoria parlamentar foram publicadas nesta sexta-feira (8). Elas tratam de proteção a vítimas de violência doméstica, defesa de pessoas com deficiência, benefício de meia-entrada, entre outros temas. A primeira delas, a Lei 11.410/2021, institui a Política Estadual de Proteção da Vida das Mulheres e o Combate à
Norma estadual obriga o envio de gráficos pelas empresas com registro médio diário da velocidade nos serviços de internet móvel e banda larga na modalidade pós-paga O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na última sexta-feira (8), a constitucionalidade da Lei 11.201/2020, que obriga as empresas prestadoras de serviços de internet móvel
Foi aprovado em primeiro turno o projeto de lei ordinária nº 376/2020, que tem por objetivo alterar a lei nº 8.135/2019, que veda a nomeação para os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas condenadas pela lei Maria da Penha, para ampliar seus efeitos aos condenados pelos crimes
Supremo Tribunal Federal aplica entendimento constitucional que permite apenas uma reeleição aos mesmos cargos de membros das Mesas Diretoras das Assembleias Legislativas Esta decisão foi tomada no julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e por alguns partidos políticos na sessão virtual
Prazo para concorrer ao investimento nos projetos se encerra nesta quarta-feira, 13 As 27 Casas Legislativas têm até as 23h59 do dia de hoje, 13, para hoje para inscrever seus projetos que irão concorrer à premiação nas categorias: Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais. É importante que cada Casa informe
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Participantes presenciais poderão contar com tarifa especial dos hotéis credenciados Estão abertas as inscrições para a 24ª Conferência Nacional da Unale, que será realizada nos dias 24, 25, e 26 de novembro, prometendo ser o evento mais tecnológico da história da entidade que, neste ano, comemora o seu Jubileu de
O fundador mundial da comunidade terapêutica “Fazenda da Esperança”, Frei Hans Stapel, responsável pela implantação das 136 unidades da obra social em todos os estados do Brasil e em mais de 74 países de todos os continentes, visitou Macapá pela primeira vez em missão eclesiástica depois da inauguração da entidade
Nove leis de autoria parlamentar foram publicadas nesta sexta-feira (8). Elas tratam de proteção a vítimas de violência doméstica, defesa de pessoas com deficiência, benefício de meia-entrada, entre outros temas. A primeira delas, a Lei 11.410/2021, institui a Política Estadual de Proteção da Vida das Mulheres e o Combate à
