A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, nesta segunda-feira (20/11), no Plenário 13 de Maio, uma sessão solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra. A iniciativa foi proposta pelos deputados Evandro Leitão e Larissa Gaspar . Na justificativa, os parlamentares ressaltam que a data é um marco histórico
Por Karine Hadassa Ávila Batista Estado Democrático de Direito tem os seus fundamentos que são fundamentais para que possamos exercer a nossa soberania nas nossas relações básicas do cotidiano. Vida da população suas mudanças, de acordo com o ordenamento jurídico, como por exemplo, a pandemia de covid-19, veja quais são
A deputada estadual Ediane Maria protocolou na Assembleia Legislativa de São Paulo, um Projeto de Lei para instituir o Dia de Enfrentamento à Violência Política de Raça e Gênero. A data escolhida é 14 de março, dia em que a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) foi executada no exercício de sua
Proteger as crianças nos primeiros anos de vida é uma das preocupações de Denninho Silva. O parlamentar protocolou o Projeto de Lei (PL) 365/2023, que cria o Programa de Apoio à Primeira Infância, cujo foco é o desenvolvimento dos pequenos e a garantia de direitos. O programa visa à capacitação
Audiência pública vai debater o “Direitos dos Autistas na Educação”. O parlamentar João Cardoso é o autor da proposta e recebeu apoio dos deputados Robério Negreiros e Thiago Manzoni para realização do evento, que será transmitido na TV Câmara Distrital, YouTube, e e-Democracia. “O autismo é um transtorno do neurodesenvolvimento
A Coalizão pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes defendeu, em evento na Câmara dos Deputados, que os recursos destinados a políticas públicas para o setor sejam destacados no Orçamento de 2024. A ideia é avaliar quanto se gasta com a prevenção a esse tipo de violência e a
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) foi a grande vencedora do prêmio Assembleia Cidadã durante a 26ª Conferência Nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). O projeto que garantiu a vitória a ALPB foi o Plano de Adesão da ALPB à Agenda 2030 da ONU (Objetivos do
Com o tema central “Prerrogativas do Parlamento Estadual”, o segundo dia da 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) promoveu, no segundo dia de atividades, discussões sobre tópicos relevantes para a atividade legislativa na atualidade. Inteligência artificial, mudanças climáticas e educação entraram nas pautas dos painéis, que
Os deputados Gustavo Carvalho, Ubaldo Fernandes, Taveira Júnior, além dos gestores e servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, participaram na noite da abertura oficial da 26ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O evento, que a cada ano se torna maior, está reunindo em
Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (Livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da USP, doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP, professor e pesquisador visitante na Universidade da California (Berkeley) e no Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu (Frankfurt)). Numa
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, nesta segunda-feira (20/11), no Plenário 13 de Maio, uma sessão solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra. A iniciativa foi proposta pelos deputados Evandro Leitão e Larissa Gaspar . Na justificativa, os parlamentares ressaltam que a data é um marco histórico
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A deputada estadual Ediane Maria protocolou na Assembleia Legislativa de São Paulo, um Projeto de Lei para instituir o Dia de Enfrentamento à Violência Política de Raça e Gênero. A data escolhida é 14 de março, dia em que a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) foi executada no exercício de sua
Proteger as crianças nos primeiros anos de vida é uma das preocupações de Denninho Silva. O parlamentar protocolou o Projeto de Lei (PL) 365/2023, que cria o Programa de Apoio à Primeira Infância, cujo foco é o desenvolvimento dos pequenos e a garantia de direitos. O programa visa à capacitação
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) foi a grande vencedora do prêmio Assembleia Cidadã durante a 26ª Conferência Nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). O projeto que garantiu a vitória a ALPB foi o Plano de Adesão da ALPB à Agenda 2030 da ONU (Objetivos do
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