Com o tema central “Prerrogativas do Parlamento Estadual”, o segundo dia da 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) promoveu, no segundo dia de atividades, discussões sobre tópicos relevantes para a atividade legislativa na atualidade. Inteligência artificial, mudanças climáticas e educação entraram nas pautas dos painéis, que tiveram a participação de especialistas, deputados e representantes de ministérios.
A manhã iniciou com um painel focado na utilização de estratégias de marketing digital e ferramentas de inteligência artificial na atividade parlamentar. Fundador da Escola de Leads, Tiago Lucena deu dicas para a modernização da atuação legislativa em um cenário de constante evolução. A mesa sobre “Prerrogativas legislativas” contou com a contribuição do juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Fábio Esteves e de João Trindade, consultor do Senado Federal, enfatizando a importância e os desafios enfrentados pelos parlamentos no atual contexto político e jurídico.
No debate sobre “Mudanças climáticas, meio ambiente e energias renováveis”, o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Carlos Nobre expôs o aumento em intensidade e frequência de fenômenos climáticos extremos. “Oito milhões de brasileiros vivem em áreas de risco de inundações e deslizamentos, sendo dois milhões em áreas de altíssimo risco, precisando ser deslocadas”, alertou, cobrando políticas públicas e ações do Legislativo.
Auxiliar do Ministério do Meio Ambiente, Thiago Longo alertou, por meio de videoconferência, para os efeitos do aquecimento global especialmente sobre a população mais pobre da América Latina. Diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Osvaldo Moraes detalhou impactos projetados no Brasil, como a perda de 11 milhões de hectares de terras agricultáveis nos próximos anos.
O senador Cid Gomes, que preside a comissão do Senado sobre hidrogênio verde, defendeu essa alternativa energética para que a produção de combustível e energia seja feita sem emissões de carbono. “É uma grande oportunidade e o Brasil não pode perder. Peço que as assembleias discutam as possibilidades de cada Estado agir nesse tema”, reforçou. Em vídeo, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, elogiou os temas escolhidos para a pauta do evento.
Segurança
Em seguida, um painel tratou das “Políticas de segurança nas escolas”, abordando estratégias e desafios na promoção de ambientes escolares seguros e inclusivos. A discussão teve a presença do coordenador-geral de Políticas Educacionais para a Juventude do Ministério da Educação, Yann Evanovick Leitão Furtado, e da pesquisadora da Universidade de Campinas (Unicamp) Telma Vinha. O encerramento do dia contemplou uma palestra inspiracional intitulada “Viver melhor” com o ator Nelson Freitas.
O presidente da Unale e deputado estadual pernambucano Diogo Moraes reforçou a importância dos temas abordados ao longo do dia. Na avaliação do parlamentar, as novas tecnologias têm propiciado novas plataformas dentro dos trabalhos legislativos, ampliando a eficiência das assembleias legislativas. Para ele, é preciso redobrar a ação em prol da proteção ambiental e das energias renováveis e focar nas políticas voltadas para a saúde mental a fim de prevenir a violência nas escolas.
Diante de todo o quadro exposto, Moraes ainda considerou central a ampliação das competências das assembleias legislativas, que produzem legislações com atenção às diferentes realidades do país. “Temos que dialogar com o Congresso Nacional para reaver competências que nos são negadas. Temos que começar um movimento para que a gente possa, dentro das prerrogativas que são de competência privada das assembleias legislativas, voltar a ter um poder maior sobre a legislação”, defendeu.
Fonte: ALEPE