O laudo médico que ateste Transtorno do Espectro Autista (TEA) terá prazo de validade por tempo indeterminado. O objetivo é evitar que as pessoas com autismo tenham que sempre renovar laudos para concessão de benefícios públicos. A determinação é da Lei 10.186/23, de autoria do deputado Guilherme Delaroli (PL), que
O Senado aprovou na última quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou modificações na Resolução 805/2000 para promover a afiliação da Alesp à Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). Atuante desde 1996, a entidade sem fins lucrativos atua na defesa e fortalecimento do processo legislativo. Em linhas gerais, a
Nesta quinta-feira (23), das 9h às 17h, será realizado no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia, o I Seminário da Procuradoria Especial da Mulher da ALBA e Encontro da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados Itinerante, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres e
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023, que inclui a segurança alimentar e nutricional no conceito de direito social à alimentação. Os senadores aprovaram o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) com emenda. O texto segue agora
O evento faz parte da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional discute nesta quarta-feira (22) a violência de gênero e raça nos espaços de poder. A audiência será realizada às 14h30,
Os deputados aprovaram com 22 votos durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o Projeto de Lei (PL) nº 130/2023, de autoria do deputado Dr. Meton, que garante às mulheres com perda gestacional e neonatal um tratamento mais específico, uma vez que a perda de um filho, seja
O Congresso Nacional participa mais uma vez da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”. Realizada anualmente em cerca de 150 países, a campanha tem por objetivo divulgar dados e incentivar organizações a fazerem campanhas de conscientização e de mobilização pelo fim da violência contra a
Exposição, performance poética e show musical abriram a temporada de atividades em celebração ao Mês da Consciência Negra, no Parlamento goiano, por iniciativa da Seção de Atividades Culturais da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A ideia é colaborar com a reflexão sobre o racismo e suas consequências. O evento começou
Desde de 2011, a data 22 de novembro é dedicada ao Dia Estadual de Combate e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Instituída por meio da Lei Nº 7258/2011 a legislação tem como objetivo chamar a atenção da sociedade civil organizada para a promoção campanhas, debates, seminários, palestras, entre outras atividades,
O laudo médico que ateste Transtorno do Espectro Autista (TEA) terá prazo de validade por tempo indeterminado. O objetivo é evitar que as pessoas com autismo tenham que sempre renovar laudos para concessão de benefícios públicos. A determinação é da Lei 10.186/23, de autoria do deputado Guilherme Delaroli (PL), que
O Senado aprovou na última quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou modificações na Resolução 805/2000 para promover a afiliação da Alesp à Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). Atuante desde 1996, a entidade sem fins lucrativos atua na defesa e fortalecimento do processo legislativo. Em linhas gerais, a
Nesta quinta-feira (23), das 9h às 17h, será realizado no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia, o I Seminário da Procuradoria Especial da Mulher da ALBA e Encontro da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados Itinerante, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres e
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023, que inclui a segurança alimentar e nutricional no conceito de direito social à alimentação. Os senadores aprovaram o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) com emenda. O texto segue agora
O evento faz parte da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional discute nesta quarta-feira (22) a violência de gênero e raça nos espaços de poder. A audiência será realizada às 14h30,
Os deputados aprovaram com 22 votos durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o Projeto de Lei (PL) nº 130/2023, de autoria do deputado Dr. Meton, que garante às mulheres com perda gestacional e neonatal um tratamento mais específico, uma vez que a perda de um filho, seja
O Congresso Nacional participa mais uma vez da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”. Realizada anualmente em cerca de 150 países, a campanha tem por objetivo divulgar dados e incentivar organizações a fazerem campanhas de conscientização e de mobilização pelo fim da violência contra a
Exposição, performance poética e show musical abriram a temporada de atividades em celebração ao Mês da Consciência Negra, no Parlamento goiano, por iniciativa da Seção de Atividades Culturais da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A ideia é colaborar com a reflexão sobre o racismo e suas consequências. O evento começou
Desde de 2011, a data 22 de novembro é dedicada ao Dia Estadual de Combate e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Instituída por meio da Lei Nº 7258/2011 a legislação tem como objetivo chamar a atenção da sociedade civil organizada para a promoção campanhas, debates, seminários, palestras, entre outras atividades,
