A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), sempre atenta aos cuidados com saúde mental dos paraibanos, aprovou por unanimidade, em 2023, a criação do o Programa de Saúde Mental para comunidade escolar. O texto da Lei 12.696/2023, de autoria do deputado Dr. Romualdo, foi sancionado pelo governador do Estado, João Azevêdo,
Cerimônia contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana A Diretoria Executiva da Unale para a gestão de 2024 tomou posse em cerimônia oficial realizada na sede da entidade, na manhã desta quinta-feira, 11, em Brasília. Com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, o novo presidente
Gabriel Picanço e Soldado Sampaio assumem, respectivamente, como vice-presidente da Região Norte e conselheiro fiscal da entidade; deputada Catarina Guerra segue como secretária de Roraima Os deputados roraimenses Gabriel Picanço e Soldado Sampaio assinaram o termo de posse na nova Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
O Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais traz a Lei 24.663, de 2024, que prioriza no Estado a investigação de crimes hediondos, crimes contra a pessoa e crimes contra a dignidade sexual que tenham como vítimas crianças e adolescentes. A nova lei é derivada do Projeto de Lei (PL) 53/23, de autoria
A produção das urnas eletrônicas modelo 2022 (UE2022), que serão usadas nas Eleições Municipais de 2024, segue em ritmo acelerado. Até o momento, 178.045 (80,93%%) dos 219.998 equipamentos contratados já foram produzidos pela Positivo Tecnologia, empresa vencedora da licitação realizada em 2021. Desse total, 177.815 urnas (80,83%) já foram entregues aos
Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) projeto de lei (PL) de autoria do deputado Dr. Bruno Resende (União) que institui a Política Estadual de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência. O PL 726/2023 prevê que as ações para viabilizar a política serão desenvolvidas no âmbito do Sistema
O deputado Pastor Daniel de Castro apresentou projeto de lei que pretende ser um marco na defesa e proteção das mulheres no DF, ao proibir a divulgação de cenas de violência contra elas. O parlamentar destaca a importância do projeto: “É essencial preservar a dignidade das mulheres e evitar a
Brasília, a capital do Brasil, não estará envolvida nas eleições municipais de 2024, conforme informado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ausência de pleito eleitoral nesta localidade é explicada pelo fato de a capital federal não é considerada município, não elegendo prefeitos nem vereadores. Desde quando foi inaugurada, em 1960,
A Campanha Janeiro Branco foi iniciada este mês para chamar a atenção da humanidade para as questões e necessidades relacionadas à saúde mental e emocional das pessoas. Os especialistas explicam que no primeiro mês do ano as pessoas estão mais propensas a pensar em suas vidas, por isso a escolha
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). A proposta inclui ainda, entre os objetivos da política, o
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), sempre atenta aos cuidados com saúde mental dos paraibanos, aprovou por unanimidade, em 2023, a criação do o Programa de Saúde Mental para comunidade escolar. O texto da Lei 12.696/2023, de autoria do deputado Dr. Romualdo, foi sancionado pelo governador do Estado, João Azevêdo,
Cerimônia contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana A Diretoria Executiva da Unale para a gestão de 2024 tomou posse em cerimônia oficial realizada na sede da entidade, na manhã desta quinta-feira, 11, em Brasília. Com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, o novo presidente
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