Author: Danilo Gonzaga

Uma lei de autoria da deputada Francisca Motta institucionalizando uma campanha de orientação e capacitação de crianças e adolescentes para identificar e prevenir situações de violência intrafamiliar e abuso sexual foi sancionada pelo governador João Azevedo. A nova lei publicada no Diário Oficial do Estado observa que essa orientação será

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e institui a Semana Nacional de Conscientização para Mulheres na Menopausa ou em Climatério. Apresentado pelo senador Mecias de Jesus (RR), o PL 3.933/2023 tem

Conhecer o histórico de eventuais agressões ou condutas agressivas daquele “crush”, do namorado ou de outros relacionamentos pode ajudar mulheres a se protegerem de relações violentas. Essa é a premissa de um projeto de lei protocolado na Câmara Legislativa na última semana. De autoria da procuradora especial da Mulher, deputada

A população mato-grossense deverá ser alertada sobre os riscos causados à saúde de bebês e crianças pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por meio de campanha a ser realizada anualmente no estado. É o que estabelece a Lei 12.398/2024, de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (União Brasil). A norma

Projeto do senador Carlos Viana (MG) estabelece que os valores destinados à merenda escolar por aluno serão reajustados anualmente, no mês de janeiro, com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior. O texto também faculta ao governo fazer o reajuste superior

Conforme o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data de 6 de outubro está reservada para a realização do primeiro turno das eleições para prefeito e vereador em 2024. Nos municípios onde há possibilidade de segundo turno, a eleição será realizada no dia 27 de outubro, último

As necessidades alimentares de diferentes grupos de alunos deverão ser atendidas se uma proposta que tramita na Assembleia Legislativa (Ales) for transformada em lei. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 990/2023, que cria o Programa Alimentação Inclusiva nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada. Apresentado pelo deputado Bispo

Aprovado pelo Congresso Nacional, no dia 22 de janeiro, o Orçamento de 2024 é de R$ 5,5 trilhões. A peça orçamentária estipula um valor recorde para liberação anual de emendas parlamentares: cerca de R$ 53 bilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa dos Poderes

O Vice Presidente da Comissão da Unale, deputado Marcelo Sobral (SE), esteve presente na tarde desta quarta-feira (31), em sessão solene, para a posse do deputado Adolfo Brito, eleito presidente do Parlamento gaúcho para a gestão do segundo ano da 56ª Legislatura, realizada no Plenário 20 de Setembro, com acompanhamento