Nesta sexta-feira (7), foi realizada a solenidade e conferência de encerramento do 2° Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e Redação Final, em Aracaju, Sergipe. O auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe recebeu O ministro José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar (STM) que ministrou
Na tarde desta quinta-feira (6) aconteceu a palestra “Desconcentração Legislativa e Novo Pacto Federativo”, ministrada pelo professor de Direito Constitucional na Universidade Católica de Pernambuco e diretor do Centro de Estudo Constitucional em Federalismo de Direito Estadual, doutor Marcelo Labanca. A exposição é parte integrante da programação do 2º Encontro
No segundo dia de discussões e debates no Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e Redação Final, em Sergipe, o foco foi na apresentação dos painéis de especialistas e presidentes de CCJs de Assembleias Legislativas. A troca de conhecimentos e a cooperação entre os participantes foram
Deputados estaduais, prefeitos, vereadores, juristas e técnicos legislativos de várias partes do país, participaram na tarde desta quarta-feira (5), da abertura do 2º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O evento que acontece até a
Nesta quarta-feira (5), foi realizada a abertura do 2° Encontro do Fórum Permanente de Comissões de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRs), no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe, em Aracaju. O evento é uma realização conjunta da UNALE, da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e do Colegiado
Nesta quarta-feira, 05, O presidente da UNALE, deputado estadual Sérgio Aguiar (CE), realizou visita institucional à Assembleia Legislativa do Estado do Sergipe (Alese) e ao governador do Estado, Fábio Mitidieri. “Estamos fortalecendo a Unale como eixo catalisador de importantes discussões Brasil afora e esta integração é de extrema relevância.” No
Nesta terça-feira, 04, o presidente da UNALE, deputado Sérgio Aguiar (CE), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), fez um sobre a importação de camarão congelado oriundo do Equador e Peru, que, segundo estudo apresentado pelo parlamentar, pode afetar o cultivo e o consumo de
Estão previstos cinco projetos na pauta da Ordem do Dia na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Das proposições, duas são de parlamentares e tratam sobre campanha educativa quanto à saúde mental e sobre ações para resolução de conflitos no ambiente escolar. A sessão é aberta à toda
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, na tarde desta segunda-feira (3), uma audiência pública com a finalidade de discutir a qualidade dos serviços de fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana da Capital paulista. Organizada pelo deputado Paulo Fiorilo, a reunião contou com a presença de diversos
O plenário do Parlamento gaúcho deve retomar as votações em formato presencial nesta terça-feira (4), com 16 matérias na Ordem do Dia da sessão. No mês passado, a Casa suspendeu suas atividades ordinárias em função das enchentes que atingiram o RS e realizou apenas sessões deliberativas em formato virtual para
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