A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, na tarde desta segunda-feira (3), uma audiência pública com a finalidade de discutir a qualidade dos serviços de fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana da Capital paulista. Organizada pelo deputado Paulo Fiorilo, a reunião contou com a presença de diversos parlamentares que participaram diretamente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Casa que, no ano de 2023, inspecionou e investigou a atuação da Enel, fornecedora de energia responsável, ao todo, pela eletricidade de 25 municípios que compõem a chamada “Grande São Paulo”.
Relatora dos trabalhos do grupo no Parlamento, a deputada Carla Morando destacou ao longo da reunião que, graças aos trabalhos da CPI, o tema chamou atenção em âmbito federal. Por conta disso, segundo ela, a audiência ocorreu em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e “a partir dos debates concluídos aqui, serão levadas novas propostas para mudanças nos contratos de concessão que estão por vir”, disse a parlamentar.
“Não tenho nada contra a privatização em si, desde que ela ajude a população. De nada adianta trazer a iniciativa privada se a população não se beneficiar com isso. Os novos contratos precisam, principalmente nas pastas de serviços essenciais [como água e energia], ser bastante rígidos e criteriosos, garantindo, assim, a qualidade do produto que chega às pessoas”, concluiu a deputada.
Também presente na audiência, o deputado Thiago Auricchio, que presidiu a Comissão na época, afirmou que o resultado daquele trabalho está começando a gerar frutos benéficos para a população. “Aquela CPI foi extremamente democrática e importante. A união entre parlamentares dos mais diversos partidos, independentemente das questões ideológicas, evidenciava a gravidade do problema com que estávamos lidando. Nos juntamos e conseguimos colher relatórios satisfatórios para a população, que serão aproveitados daqui em diante em audiências como esta, e na formação de novas e melhores concessões”, indicou o ex-presidente do Colegiado.
Consumidores
O impacto das falhas nos serviços prestados pelas concessionárias de energia na vida dos consumidores foi a principal pauta abordada na ocasião. Para falar sobre essas demandas em escala federal, o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, compareceu à Assembleia. De acordo com ele, a repercussão dos apagões em diversos bairros da cidade de São Paulo ligou um alerta para os contratos firmados pelo governo com a iniciativa privada para a administração de serviços essenciais à população.
“Por conta desses episódios de demora excessiva no restabelecimento de energia na Região Metropolitana de São Paulo, somado ao relatório bastante produtivo da CPI feita pelos parlamentares da Assembleia, concebemos a ideia de fazer audiências públicas com a população por todo o país, começando pelo estado paulista”, afirmou Wadih.
“Queremos ouvir os consumidores para saber a situação de cada um, quais dificuldades estão enfrentando e de que modo poderemos levar essas demandas à esfera federal, a fim de aprimorar a vida da população”, concluiu o secretário.
Reivindicações
Ao longo da reunião, os munícipes afetados pelas quedas de energia tiveram tempo para trazer suas principais demandas e reclamações à Alesp. Exemplo disso foi a palavra do coordenador de cursinho Clóvis Girardi, que relatou as dificuldades enfrentadas pelos professores nas aulas online, visto que a maioria dos alunos, em várias oportunidades, perdiam o acesso à internet.
“As sucessivas quedas de energia fazem com que nosso curso perca, diariamente, estudantes que deveriam e poderiam estar nas aulas, mas, por incompetência da concessionária, perdem o acesso. Não há manutenção preventiva, apenas corretiva”, apontou o educador.
Fonte: ALESP
