Em 17 de maio é comemorado o Dia Mundial Contra a Homofobia. Foi nesse mês que a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças (CID), em 1990, então o grupo formado por gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais escolheu a data para combater a
A Lei Complementar nº 135 de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, afeta diretamente a política brasileira. Isso porque foi criada para impedir que pessoas com condenações criminais ocupassem cargos públicos no Brasil. Ela altera questões da Lei Complementar nº 64 de 1990, que dispunha sobre condições, motivos
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a criação de um Programa de Conscientização e Prevenção ao Etarismo na Paraíba. De autoria da deputada Francisca Motta, o PL 152/2023 propõe a promoção de ações nas unidades de saúde e de ensino da rede pública do Estado. Durante sessão ordinária realizada
A Assembleia Legislativa realizou nesta sexta-feira,12, uma sessão especial em alusão ao Dia Nacional de Luta Antimanicomial, comemorado no próximo dia 18 de maio. A sessão, que foi comandada pelo deputado Léo Loureiro (MDB) contou com a presença de profissionais da área (psicólogos e assistentes sociais), pacientes e da sociedade
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio, motiva duas audiências públicas sobre o tema nesta semana na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Vão debater o tema as comissões de Esporte, Lazer e Juventude, nesta terça-feira (16/5/23), e de
Entra em vigor a Lei 7.264/2023, que multa agressores de mulheres em até R$ 500 mil no DF. A medida prevê ainda que o agressor pague pelo atendimento prestado à vítima pelos órgãos públicos. O deputado Ricardo Vale (PT) é o autor da nova lei. Pelo texto, o valor da multa pode
Em 13 de maio de 1888, foi sancionada pela Princesa Isabel, filha de Dom Pedro II, a Lei Áurea (Lei nº 3.353). A data é marcada como o dia em que a escravatura foi abolida no país, determinando que todos os escravos no Brasil se tornariam livres. É estimado que
Por Gabriela Neves Delgado, advogada, é professora associada de direito do trabalho da Faculdade de Direito da UnB. Neste primeiro de maio de 2023, no correr da terceira década do século 21, a Consolidação das Leis do Trabalho chegou aos 80 anos de existência. Integrada ao tempo, na dimensão constitutiva
Rita Lee recebeu o diagnóstico de câncer de pulmão em 2021. Em abril de 2022, foi anunciada a remissão da doença, condição caracterizada pela grande redução ou ausência de sinais ou sintomas. Mas, em fevereiro deste ano, Rita foi internada no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, para novos
A proposta que estabelece diretrizes a serem observadas pelo Estado na criação de uma política de prevenção de mortes violentas de crianças e adolescentes recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, nesta quarta. O texto do Projeto de Lei (PL) nº 258/2023 elenca nove diretrizes, como o estímulo à integração
Em 17 de maio é comemorado o Dia Mundial Contra a Homofobia. Foi nesse mês que a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças (CID), em 1990, então o grupo formado por gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais escolheu a data para combater a
A Lei Complementar nº 135 de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, afeta diretamente a política brasileira. Isso porque foi criada para impedir que pessoas com condenações criminais ocupassem cargos públicos no Brasil. Ela altera questões da Lei Complementar nº 64 de 1990, que dispunha sobre condições, motivos
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a criação de um Programa de Conscientização e Prevenção ao Etarismo na Paraíba. De autoria da deputada Francisca Motta, o PL 152/2023 propõe a promoção de ações nas unidades de saúde e de ensino da rede pública do Estado. Durante sessão ordinária realizada
A Assembleia Legislativa realizou nesta sexta-feira,12, uma sessão especial em alusão ao Dia Nacional de Luta Antimanicomial, comemorado no próximo dia 18 de maio. A sessão, que foi comandada pelo deputado Léo Loureiro (MDB) contou com a presença de profissionais da área (psicólogos e assistentes sociais), pacientes e da sociedade
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio, motiva duas audiências públicas sobre o tema nesta semana na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Vão debater o tema as comissões de Esporte, Lazer e Juventude, nesta terça-feira (16/5/23), e de
Entra em vigor a Lei 7.264/2023, que multa agressores de mulheres em até R$ 500 mil no DF. A medida prevê ainda que o agressor pague pelo atendimento prestado à vítima pelos órgãos públicos. O deputado Ricardo Vale (PT) é o autor da nova lei. Pelo texto, o valor da multa pode
Em 13 de maio de 1888, foi sancionada pela Princesa Isabel, filha de Dom Pedro II, a Lei Áurea (Lei nº 3.353). A data é marcada como o dia em que a escravatura foi abolida no país, determinando que todos os escravos no Brasil se tornariam livres. É estimado que
Por Gabriela Neves Delgado, advogada, é professora associada de direito do trabalho da Faculdade de Direito da UnB. Neste primeiro de maio de 2023, no correr da terceira década do século 21, a Consolidação das Leis do Trabalho chegou aos 80 anos de existência. Integrada ao tempo, na dimensão constitutiva
Rita Lee recebeu o diagnóstico de câncer de pulmão em 2021. Em abril de 2022, foi anunciada a remissão da doença, condição caracterizada pela grande redução ou ausência de sinais ou sintomas. Mas, em fevereiro deste ano, Rita foi internada no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, para novos
A proposta que estabelece diretrizes a serem observadas pelo Estado na criação de uma política de prevenção de mortes violentas de crianças e adolescentes recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, nesta quarta. O texto do Projeto de Lei (PL) nº 258/2023 elenca nove diretrizes, como o estímulo à integração
