A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é um grupo de trabalho de caráter temporário e formado por integrantes do Senado ou por membros da Câmara dos Deputados. Ela contribui com a investigação de crimes de ordem pública. Já a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) também é um grupo de
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária o Projeto de Lei 325/2023, de autoria da deputada Janaína Ramos (Republicanos), que institui no calendário oficial de eventos do Estado o “Maio Laranja”, mês dedicado ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual infantil. A matéria segue para sanção governamental.
Ministras de Estado, deputadas e ex-deputadas, além de autoridades do Poder Judiciário, participaram de ato solene em comemoração dos dez anos da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Criada em 2013, a secretaria é composta pela Coordenadoria-Geral dos Direitos da Mulher (que representa a bancada feminina na Câmara), a
O Brasil assume nesta terça-feira (4), a presidência do Mercosul, a liderança vai ser transferida durante a 62ª cúpula de chefes de Estado do bloco em Puerto Iguazú, na Argentina. Durante o período, o governo brasileiro deve tentar avançar com o acordo de livre-comércio com a União Europeia, que está
Na sua 17ª reunião ordinária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o projeto que institui a “Política Estadual Vini Jr. de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do RN”. A matéria, de iniciativa do mandato do deputado Francisco do PT, foi aprovada
O Programa de Defesa dos Direitos Humanos (PDDH) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR participou nesta terça-feira (4) da palestra “Acolher e Proteger”, promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com a Visão Mundial, instituição que organiza e implementa o Selo Unicef. O encontro reuniu
Hoje, dia 03 de julho, é celebrado o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. A data foi criada para celebrar a aprovação da Lei n° 1.390, conhecida como Lei Afonso Arinos, a primeira legislação em prol da igualdade racial. A lei que ficou conhecida pelo nome de seu autor,
Na última quinta-feira (1), o Senado Federal aprovou o projeto de lei 1.085/2023, que reforça a paridade salarial entre homens e mulheres que exercem as mesmas funções. A principal mudança do texto, que ainda precisa ser regulamentado pelo Executivo por meio de decreto, está no aumento da multa em descumprimento
Por Raquel Carlos, diretora do Edify Education, e Andreia Fernandes, coordenadora acadêmica do Edify Education Mal passados dois anos de extensa exposição ao medo e ao isolamento social trazidos pela pandemia, as escolas ainda vivem sob os efeitos da insegurança, dessa vez diretamente relacionada à violência. Alunos, professores, gestores e
Confira os períodos: Assembleia Legislativa do Estado do Acre – 16/07 a 30/07; Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas – 01/07 a 31/07; Assembleia Legislativa do Estado de Amazonas – 14/07 a 31/07; Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – 09/07 a 31/07; Assembleia Legislativa do Estado da Bahia –
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é um grupo de trabalho de caráter temporário e formado por integrantes do Senado ou por membros da Câmara dos Deputados. Ela contribui com a investigação de crimes de ordem pública. Já a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) também é um grupo de
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária o Projeto de Lei 325/2023, de autoria da deputada Janaína Ramos (Republicanos), que institui no calendário oficial de eventos do Estado o “Maio Laranja”, mês dedicado ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual infantil. A matéria segue para sanção governamental.
Ministras de Estado, deputadas e ex-deputadas, além de autoridades do Poder Judiciário, participaram de ato solene em comemoração dos dez anos da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Criada em 2013, a secretaria é composta pela Coordenadoria-Geral dos Direitos da Mulher (que representa a bancada feminina na Câmara), a
O Brasil assume nesta terça-feira (4), a presidência do Mercosul, a liderança vai ser transferida durante a 62ª cúpula de chefes de Estado do bloco em Puerto Iguazú, na Argentina. Durante o período, o governo brasileiro deve tentar avançar com o acordo de livre-comércio com a União Europeia, que está
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