Por Michel Platini Presidente do Centro Brasiliense de Defesa dos Direitos Humanos (CentroDH), coordenador da Aliança Nacional LGBTI no Congresso Nacional e é ativista de direitos humanos. No cenário atual, em que a luta contra o HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e hepatites virais continua sendo uma prioridade
Foi sancionada, pelo governador Carlos Brandão, a Lei nº 11.979/2023, originária do Projeto de Lei 132/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha. A norma institui o Dia Estadual da Mulher Negra e inclui a data no calendário oficial de eventos do Maranhão. Será celebrada anualmente em 11 de novembro, dia
Há 33 anos foi sancionada a Lei Federal 8.069/1990, que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre a proteção integral às pessoas até os 18 anos de idade e, excepcionalmente, às com até 21 anos. Concomitante ao ECA, a Assembleia Legislativa Mato Grosso do Sul
Na última quinta-feira (13), o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que implementa o novo Minha Casa, Minha Vida. Por meio da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, o Minha Casa, Minha Vida foi retomado no início deste ano, porém precisava ser aprovado pelo Congresso Nacional
Ainda em agendas na Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), o deputado Diogo Moraes (PE) visitou, nesta quinta-feira (13), o Comitê de Responsabilidade Social e o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (CIADI) da Casa. No momento, o representante da Unale foi recebido pela coordenadora do Núcleo de Saúde Mental
Recebeu sanção do governador Ronaldo Caiado e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 22.085, originalmente projeto de lei n° 2053/20, de autoria do deputado Gustavo Sebba . O texto altera a Lei n° 20.734, de 17 de janeiro de 2020, e determina que os estabelecimentos comerciais
Sancionado em 13 de julho de 1990, a lei 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completa 33 anos em 2023. Este documento é um marco para a organização dos direitos humanos no Brasil, isso porque é a principal norma para assegurar os direitos da
Tratativas para realização da 26ª Conferência Nacional da entidade estava entre os despachos Os deputados Diogo Moraes (PE) e Sérgio Aguiar (CE), ambos membros da diretoria executiva da Unale, estiveram reunidos com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (CE), para tratarem do reforço da parcerias entre
A 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) terá como sede o Ceará. O evento, que reúne parlamentares brasileiros, será realizado nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2023, no Centro de Eventos. Será a segunda vez que o Estado sedia a Conferência, a
Durante sessão extraordinária desta terça-feira (11), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei n° 106/2023, que isenta o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Antes de serem enviado ao plenário, a matéria foi apreciada e devidamente aprovada no âmbito das comissões de Serviço Público, Constituição e Justiça
Por Michel Platini Presidente do Centro Brasiliense de Defesa dos Direitos Humanos (CentroDH), coordenador da Aliança Nacional LGBTI no Congresso Nacional e é ativista de direitos humanos. No cenário atual, em que a luta contra o HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e hepatites virais continua sendo uma prioridade
Foi sancionada, pelo governador Carlos Brandão, a Lei nº 11.979/2023, originária do Projeto de Lei 132/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha. A norma institui o Dia Estadual da Mulher Negra e inclui a data no calendário oficial de eventos do Maranhão. Será celebrada anualmente em 11 de novembro, dia
Há 33 anos foi sancionada a Lei Federal 8.069/1990, que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre a proteção integral às pessoas até os 18 anos de idade e, excepcionalmente, às com até 21 anos. Concomitante ao ECA, a Assembleia Legislativa Mato Grosso do Sul
Na última quinta-feira (13), o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que implementa o novo Minha Casa, Minha Vida. Por meio da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, o Minha Casa, Minha Vida foi retomado no início deste ano, porém precisava ser aprovado pelo Congresso Nacional
Ainda em agendas na Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), o deputado Diogo Moraes (PE) visitou, nesta quinta-feira (13), o Comitê de Responsabilidade Social e o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (CIADI) da Casa. No momento, o representante da Unale foi recebido pela coordenadora do Núcleo de Saúde Mental
Recebeu sanção do governador Ronaldo Caiado e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 22.085, originalmente projeto de lei n° 2053/20, de autoria do deputado Gustavo Sebba . O texto altera a Lei n° 20.734, de 17 de janeiro de 2020, e determina que os estabelecimentos comerciais
Sancionado em 13 de julho de 1990, a lei 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completa 33 anos em 2023. Este documento é um marco para a organização dos direitos humanos no Brasil, isso porque é a principal norma para assegurar os direitos da
Tratativas para realização da 26ª Conferência Nacional da entidade estava entre os despachos Os deputados Diogo Moraes (PE) e Sérgio Aguiar (CE), ambos membros da diretoria executiva da Unale, estiveram reunidos com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (CE), para tratarem do reforço da parcerias entre
A 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) terá como sede o Ceará. O evento, que reúne parlamentares brasileiros, será realizado nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2023, no Centro de Eventos. Será a segunda vez que o Estado sedia a Conferência, a
Durante sessão extraordinária desta terça-feira (11), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei n° 106/2023, que isenta o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Antes de serem enviado ao plenário, a matéria foi apreciada e devidamente aprovada no âmbito das comissões de Serviço Público, Constituição e Justiça
