Foi sancionada, pelo governador Carlos Brandão, a Lei nº 11.979/2023, originária do Projeto de Lei 132/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha. A norma institui o Dia Estadual da Mulher Negra e inclui a data no calendário oficial de eventos do Maranhão. Será celebrada anualmente em 11 de novembro, dia em que morreu a escritora Maria Firmina dos Reis, em 1917.
Segundo o parlamentar, a proposição objetiva promover a valorização da mulher negra e destacar a história de vida de Maria Firmina dos Reis, maranhense que conseguiu ir além do que as amarras sociais lhe permitiam.
Além disso, o deputado Cláudio Cunha afirma que a população negra ainda é alvo de práticas racistas, em sua maioria, em uma situação socioeconômica marginalizada, sendo as mulheres as que mais sofrem desigualdade no Brasil.
O parlamentar diz, ainda, que as mulheres negras estão sujeitas a outras vulnerabilidades relacionadas ao acesso à educação, à saúde, a espaços institucionais, situações de violência, entre outras.
Fonte: ALEMA