ALEMA: Sancionada lei que institui o Dia Estadual da Mulher Negra
Foi sancionada, pelo governador Carlos Brandão, a Lei nº 11.979/2023, originária do Projeto de Lei 132/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha. A norma institui o Dia Estadual da Mulher Negra e inclui a data no calendário oficial de eventos do Maranhão. Será celebrada anualmente em 11 de novembro, dia