Foi sancionada, pelo governador Carlos Brandão, a Lei nº 11.979/2023, originária do Projeto de Lei 132/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha. A norma institui o Dia Estadual da Mulher Negra e inclui a data no calendário oficial de eventos do Maranhão. Será celebrada anualmente em 11 de novembro, dia
Há 33 anos foi sancionada a Lei Federal 8.069/1990, que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre a proteção integral às pessoas até os 18 anos de idade e, excepcionalmente, às com até 21 anos. Concomitante ao ECA, a Assembleia Legislativa Mato Grosso do Sul
Na última quinta-feira (13), o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que implementa o novo Minha Casa, Minha Vida. Por meio da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, o Minha Casa, Minha Vida foi retomado no início deste ano, porém precisava ser aprovado pelo Congresso Nacional
Foi sancionada, pelo governador Carlos Brandão, a Lei nº 11.979/2023, originária do Projeto de Lei 132/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha. A norma institui o Dia Estadual da Mulher Negra e inclui a data no calendário oficial de eventos do Maranhão. Será celebrada anualmente em 11 de novembro, dia
Há 33 anos foi sancionada a Lei Federal 8.069/1990, que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre a proteção integral às pessoas até os 18 anos de idade e, excepcionalmente, às com até 21 anos. Concomitante ao ECA, a Assembleia Legislativa Mato Grosso do Sul
Na última quinta-feira (13), o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que implementa o novo Minha Casa, Minha Vida. Por meio da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, o Minha Casa, Minha Vida foi retomado no início deste ano, porém precisava ser aprovado pelo Congresso Nacional
