Day: julho 14, 2023

ALEMA: Sancionada lei que institui o Dia Estadual da Mulher Negra

Foi sancionada, pelo governador Carlos Brandão, a Lei nº 11.979/2023, originária do Projeto de Lei 132/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha. A norma institui o Dia Estadual da Mulher Negra e inclui a data no calendário oficial de eventos do Maranhão. Será celebrada anualmente em 11 de novembro, dia

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Minha Casa, Minha Vida: entenda o que muda

Na última quinta-feira (13), o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que implementa o novo Minha Casa, Minha Vida. Por meio da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, o Minha Casa, Minha Vida foi retomado no início deste ano, porém precisava ser aprovado pelo Congresso Nacional

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