Por: Gabriel Souza Deputado Estadual (PMDB-RS) e Líder do Governo Os sinais eram cada vez mais claros, porém, ignorávamos. Passamos muitos e muitos anos fugindo do assunto. Quando nos alertavam, desconversávamos. Durante esse tempo todo, empurramos com a barriga. O que na verdade fazíamos era adiar o inadiável, prorrogar o
O Departamento de Cultura, que integra a Superintendência de Comunicação e Cultura da ALRS, desenvolveu, ao longo de 2016, projetos, programas e prêmios voltados para a o fomento da cultura e do desenvolvimento do estado do Rio Grande do Sul. Integram o Departamento de Cultura da ALRS, a Divisão de
A TV Assembleia, vinculada à Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), estreará no ano de 2017 uma nova programação. A grade do canal, que está em processo de elaboração, contará com atrações voltadas para a aproximação ainda maior da sociedade com o Legislativo estadual. Os novos programas
Durante a sessão desta quarta-feira, 21, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou dez projetos de lei, um projeto de lei complementar e sete indicações. Dentre os projetos aprovados, destaque para o que altera a lei estadual n° 6.555, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o tratamento tributário
O deputado Alan Sanches (DEM-BA) propôs, na Assembleia Legislativa da Bahia, a criação do Programa Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo. O objetivo, segundo ele, é conscientizar à população baiana para a situação dos trabalhadores que são tratados de forma desumana. Em 2015, acrescentou Sanches na justificativa do
A proibição da comercialização e utilização de programas de computador e sistemas de informática que promovem alterações no International Mobile Equipment Identity (IMEI) é proposta pelo projeto de lei em tramitação na Assembleia. A medida está no projeto de lei nº 2/2016, de autoria do deputado Odilon Aguiar (PMB). O
No último dia 22 de dezembro de 2016, foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Goiás, o Projeto de Lei n° 4065/15, de autoria do deputado Lucas Calil (PSL), que altera lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás,
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Maurão de Carvalho (PMDB), anunciou para fevereiro a realização do 1º Encontro Estadual dos Vereadores Eleitos, programado para ocorrer nos dias 13 e 14, no auditório da Ulbra, em Porto Velho. O Encontro vai reunir os vereadores eleitos em outubro e será organizado
Por mais um ano o Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais entra na programação da Campanha de Popularização Teatro & Dança. Nos meses de janeiro e fevereiro, o espaço vai apresentar cinco espetáculos, sendo dois deles infantis. As apresentações começam em 5 de janeiro e seguem até 19 de fevereiro,
A Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou em segunda votação o Projeto de Lei 455/2015, que torna obrigatório no Estado, a distribuição gratuita, de sacolas plásticas oxi–biodegradáveis (ecológicas) nos eventos em ginásios esportivos, estádios e arenas, de autoria do deputado Saturnino Masson (PSDB) . O projeto prevê que os promotores
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O Departamento de Cultura, que integra a Superintendência de Comunicação e Cultura da ALRS, desenvolveu, ao longo de 2016, projetos, programas e prêmios voltados para a o fomento da cultura e do desenvolvimento do estado do Rio Grande do Sul. Integram o Departamento de Cultura da ALRS, a Divisão de
A TV Assembleia, vinculada à Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), estreará no ano de 2017 uma nova programação. A grade do canal, que está em processo de elaboração, contará com atrações voltadas para a aproximação ainda maior da sociedade com o Legislativo estadual. Os novos programas
Durante a sessão desta quarta-feira, 21, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou dez projetos de lei, um projeto de lei complementar e sete indicações. Dentre os projetos aprovados, destaque para o que altera a lei estadual n° 6.555, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o tratamento tributário
O deputado Alan Sanches (DEM-BA) propôs, na Assembleia Legislativa da Bahia, a criação do Programa Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo. O objetivo, segundo ele, é conscientizar à população baiana para a situação dos trabalhadores que são tratados de forma desumana. Em 2015, acrescentou Sanches na justificativa do
A proibição da comercialização e utilização de programas de computador e sistemas de informática que promovem alterações no International Mobile Equipment Identity (IMEI) é proposta pelo projeto de lei em tramitação na Assembleia. A medida está no projeto de lei nº 2/2016, de autoria do deputado Odilon Aguiar (PMB). O
No último dia 22 de dezembro de 2016, foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Goiás, o Projeto de Lei n° 4065/15, de autoria do deputado Lucas Calil (PSL), que altera lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás,
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Por mais um ano o Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais entra na programação da Campanha de Popularização Teatro & Dança. Nos meses de janeiro e fevereiro, o espaço vai apresentar cinco espetáculos, sendo dois deles infantis. As apresentações começam em 5 de janeiro e seguem até 19 de fevereiro,
A Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou em segunda votação o Projeto de Lei 455/2015, que torna obrigatório no Estado, a distribuição gratuita, de sacolas plásticas oxi–biodegradáveis (ecológicas) nos eventos em ginásios esportivos, estádios e arenas, de autoria do deputado Saturnino Masson (PSDB) . O projeto prevê que os promotores
