Foi promulgada a lei 355/2016, de autoria do deputado estadual Abdala Fraxe (PTN), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe as empresas prestadoras de serviços em geral, instaladas no Amazonas, a fazer promoções que se destinem apenas aos novos clientes, excluindo os antigos. A lei foi promulgada,
Apesar de algumas iniciativas, o subfinanciamento da saúde pública continua um problema difícil de ser sanado no País. Para mudar essa realidade, o deputado Rodrigo Coelho (PDT) apresentou o Projeto de Lei (PL) 349/2016, que institui o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Espírito Santo. O
Foi apresentado, no dia 22 de dezembro, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei nº 236, que trata sobre a contratação de vigilância armada para atuar 24h por dia nas Agências Bancárias Públicas e Privadas, além das Cooperativas de Crédito. Feito em sintonia com o Sindicato dos Vigilantes
Por: Gabriel Souza Deputado Estadual (PMDB-RS) e Líder do Governo Os sinais eram cada vez mais claros, porém, ignorávamos. Passamos muitos e muitos anos fugindo do assunto. Quando nos alertavam, desconversávamos. Durante esse tempo todo, empurramos com a barriga. O que na verdade fazíamos era adiar o inadiável, prorrogar o
O Departamento de Cultura, que integra a Superintendência de Comunicação e Cultura da ALRS, desenvolveu, ao longo de 2016, projetos, programas e prêmios voltados para a o fomento da cultura e do desenvolvimento do estado do Rio Grande do Sul. Integram o Departamento de Cultura da ALRS, a Divisão de
A TV Assembleia, vinculada à Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), estreará no ano de 2017 uma nova programação. A grade do canal, que está em processo de elaboração, contará com atrações voltadas para a aproximação ainda maior da sociedade com o Legislativo estadual. Os novos programas
Durante a sessão desta quarta-feira, 21, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou dez projetos de lei, um projeto de lei complementar e sete indicações. Dentre os projetos aprovados, destaque para o que altera a lei estadual n° 6.555, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o tratamento tributário
O deputado Alan Sanches (DEM-BA) propôs, na Assembleia Legislativa da Bahia, a criação do Programa Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo. O objetivo, segundo ele, é conscientizar à população baiana para a situação dos trabalhadores que são tratados de forma desumana. Em 2015, acrescentou Sanches na justificativa do
A proibição da comercialização e utilização de programas de computador e sistemas de informática que promovem alterações no International Mobile Equipment Identity (IMEI) é proposta pelo projeto de lei em tramitação na Assembleia. A medida está no projeto de lei nº 2/2016, de autoria do deputado Odilon Aguiar (PMB). O
No último dia 22 de dezembro de 2016, foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Goiás, o Projeto de Lei n° 4065/15, de autoria do deputado Lucas Calil (PSL), que altera lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás,
Foi promulgada a lei 355/2016, de autoria do deputado estadual Abdala Fraxe (PTN), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe as empresas prestadoras de serviços em geral, instaladas no Amazonas, a fazer promoções que se destinem apenas aos novos clientes, excluindo os antigos. A lei foi promulgada,
Apesar de algumas iniciativas, o subfinanciamento da saúde pública continua um problema difícil de ser sanado no País. Para mudar essa realidade, o deputado Rodrigo Coelho (PDT) apresentou o Projeto de Lei (PL) 349/2016, que institui o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Espírito Santo. O
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O Departamento de Cultura, que integra a Superintendência de Comunicação e Cultura da ALRS, desenvolveu, ao longo de 2016, projetos, programas e prêmios voltados para a o fomento da cultura e do desenvolvimento do estado do Rio Grande do Sul. Integram o Departamento de Cultura da ALRS, a Divisão de
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A proibição da comercialização e utilização de programas de computador e sistemas de informática que promovem alterações no International Mobile Equipment Identity (IMEI) é proposta pelo projeto de lei em tramitação na Assembleia. A medida está no projeto de lei nº 2/2016, de autoria do deputado Odilon Aguiar (PMB). O
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