Cerca de dez projetos de lei tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso em prol da causa animal. Vítimas de abandono e maus-tratos, milhares de animais vivem nas ruas de cidades do estado. Na Grande Cuiabá, a estimativa era de que 11 mil animais estavam em condições de rua há
Sancionado no estado de Roraima o Projeto de Lei nº 65/2016, que dispõe sobre a prestação de assistência especial às parturientes com filhos recém-nascidos que apresentam deficiências ou patologias. Sendo assim, a partir de agora, ainda durante o período de internação na unidade de saúde, essa mãe terá de receber
A cobrança de taxas para emissão de documentos, de repetência, sobre a disciplina eletiva e de prova, por parte das instituições particulares de ensino superior no Ceará, poderá ser proibida. A proposta está no projeto de lei nº 27/2016, de autoria do deputado Elmano Freitas (PT), em tramitação na Assembleia
Foi apresentado na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei nº 214/16, que dispõe sobre a criação do programa “Horta Escolar” nas instituições da rede pública estadual de ensino do estado. De acordo com a proposta, que está na pauta para recebimento de emendas, a formação da Horta Escolar
O deputado Alan Sanches (DEM-BA) apresentou projeto de lei para estabelecer a obrigatoriedade de prestação de auxílio, proteção e assistência às vitimas de violência no estado da Bahia. O projeto diz que “entende-se por vitima de violência o cidadão que tenha sofrido dano de qualquer natureza, lesões físicas ou mentais,
Mulheres que auxiliam gestantes durante o trabalho de parto, as chamadas doulas, muitas vezes são impedidas de acompanhar o procedimento quando é realizado por médicos e enfermeiros dentro de uma unidade de saúde. Para garantir o direito da parturiente ser acompanhada por essa profissional no momento do nascimento de seu
Em sessão ordinária realizada no dia 13 de dezembro de 2016, o deputado distrital Rodrigo Delmasso (Podemos-DF) comemorou a decisão da Anvisa que deu o primeiro passo para que o canabidiol seja produzido e vendido no Brasil. O parlamentar afirmou que a Anvisa autorizou a prescrição e manipulação de medicamentos
O Departamento de Bem Estar Social (Dbes), da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), encerra o ano com saldo positivo em relação ao número de atendimento na área de saúde, ofertado à comunidade e aos servidores da instituição. Em 2016, o setor realizou mais de onze mil atendimentos, sendo que, desse total,
As 11 audiências públicas realizadas ao longo de 2016 pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo trataram de temas como o Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite, a construção do complexo eólico no Povo Novo, em Rio Grande, a situação da Companhia Riograndense de Mineração, a CRM,
Foi sancionado no estado do Goiás, o Projeto de Lei nº 1537/16 que institui a política estadual de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson. Trata-se da Lei nº 19.535, de 14 de dezembro de 2016, que vai assinada também pelo secretário de Estado da Saúde, Leonardo Moura Vilela.
Cerca de dez projetos de lei tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso em prol da causa animal. Vítimas de abandono e maus-tratos, milhares de animais vivem nas ruas de cidades do estado. Na Grande Cuiabá, a estimativa era de que 11 mil animais estavam em condições de rua há
Sancionado no estado de Roraima o Projeto de Lei nº 65/2016, que dispõe sobre a prestação de assistência especial às parturientes com filhos recém-nascidos que apresentam deficiências ou patologias. Sendo assim, a partir de agora, ainda durante o período de internação na unidade de saúde, essa mãe terá de receber
A cobrança de taxas para emissão de documentos, de repetência, sobre a disciplina eletiva e de prova, por parte das instituições particulares de ensino superior no Ceará, poderá ser proibida. A proposta está no projeto de lei nº 27/2016, de autoria do deputado Elmano Freitas (PT), em tramitação na Assembleia
Foi apresentado na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei nº 214/16, que dispõe sobre a criação do programa “Horta Escolar” nas instituições da rede pública estadual de ensino do estado. De acordo com a proposta, que está na pauta para recebimento de emendas, a formação da Horta Escolar
O deputado Alan Sanches (DEM-BA) apresentou projeto de lei para estabelecer a obrigatoriedade de prestação de auxílio, proteção e assistência às vitimas de violência no estado da Bahia. O projeto diz que “entende-se por vitima de violência o cidadão que tenha sofrido dano de qualquer natureza, lesões físicas ou mentais,
Mulheres que auxiliam gestantes durante o trabalho de parto, as chamadas doulas, muitas vezes são impedidas de acompanhar o procedimento quando é realizado por médicos e enfermeiros dentro de uma unidade de saúde. Para garantir o direito da parturiente ser acompanhada por essa profissional no momento do nascimento de seu
Em sessão ordinária realizada no dia 13 de dezembro de 2016, o deputado distrital Rodrigo Delmasso (Podemos-DF) comemorou a decisão da Anvisa que deu o primeiro passo para que o canabidiol seja produzido e vendido no Brasil. O parlamentar afirmou que a Anvisa autorizou a prescrição e manipulação de medicamentos
O Departamento de Bem Estar Social (Dbes), da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), encerra o ano com saldo positivo em relação ao número de atendimento na área de saúde, ofertado à comunidade e aos servidores da instituição. Em 2016, o setor realizou mais de onze mil atendimentos, sendo que, desse total,
As 11 audiências públicas realizadas ao longo de 2016 pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo trataram de temas como o Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite, a construção do complexo eólico no Povo Novo, em Rio Grande, a situação da Companhia Riograndense de Mineração, a CRM,
Foi sancionado no estado do Goiás, o Projeto de Lei nº 1537/16 que institui a política estadual de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson. Trata-se da Lei nº 19.535, de 14 de dezembro de 2016, que vai assinada também pelo secretário de Estado da Saúde, Leonardo Moura Vilela.
