A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, em dezembro de 2016, o Projeto de Lei nº 889/2015, de autoria do deputado Enio Tatto (PT), que propõe a instituição no Estado de São Paulo do Banco de Remédio. Esse banco, poderá ser instalado em local designado pelo governo estadual e será
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Acre o Projeto de Lei nº 140/2015, que institui o Programa de Conscientização e Esclarecimento sobre a importância da vacinação contra o vírus HPV nas escolas da rede pública e privada de ensino no Acre. O relator da propositura, deputado Antônio Pedro (DEM), ressaltou
Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em dezembro de 2016, a sanção do governador à Lei 22.439, que dispõe sobre o direito ao aleitamento materno nos estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados. A norma tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na forma do Projeto de lei
Cerca de dez projetos de lei tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso em prol da causa animal. Vítimas de abandono e maus-tratos, milhares de animais vivem nas ruas de cidades do estado. Na Grande Cuiabá, a estimativa era de que 11 mil animais estavam em condições de rua há
Sancionado no estado de Roraima o Projeto de Lei nº 65/2016, que dispõe sobre a prestação de assistência especial às parturientes com filhos recém-nascidos que apresentam deficiências ou patologias. Sendo assim, a partir de agora, ainda durante o período de internação na unidade de saúde, essa mãe terá de receber
A cobrança de taxas para emissão de documentos, de repetência, sobre a disciplina eletiva e de prova, por parte das instituições particulares de ensino superior no Ceará, poderá ser proibida. A proposta está no projeto de lei nº 27/2016, de autoria do deputado Elmano Freitas (PT), em tramitação na Assembleia
Foi apresentado na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei nº 214/16, que dispõe sobre a criação do programa “Horta Escolar” nas instituições da rede pública estadual de ensino do estado. De acordo com a proposta, que está na pauta para recebimento de emendas, a formação da Horta Escolar
O deputado Alan Sanches (DEM-BA) apresentou projeto de lei para estabelecer a obrigatoriedade de prestação de auxílio, proteção e assistência às vitimas de violência no estado da Bahia. O projeto diz que “entende-se por vitima de violência o cidadão que tenha sofrido dano de qualquer natureza, lesões físicas ou mentais,
Mulheres que auxiliam gestantes durante o trabalho de parto, as chamadas doulas, muitas vezes são impedidas de acompanhar o procedimento quando é realizado por médicos e enfermeiros dentro de uma unidade de saúde. Para garantir o direito da parturiente ser acompanhada por essa profissional no momento do nascimento de seu
Em sessão ordinária realizada no dia 13 de dezembro de 2016, o deputado distrital Rodrigo Delmasso (Podemos-DF) comemorou a decisão da Anvisa que deu o primeiro passo para que o canabidiol seja produzido e vendido no Brasil. O parlamentar afirmou que a Anvisa autorizou a prescrição e manipulação de medicamentos
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, em dezembro de 2016, o Projeto de Lei nº 889/2015, de autoria do deputado Enio Tatto (PT), que propõe a instituição no Estado de São Paulo do Banco de Remédio. Esse banco, poderá ser instalado em local designado pelo governo estadual e será
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Acre o Projeto de Lei nº 140/2015, que institui o Programa de Conscientização e Esclarecimento sobre a importância da vacinação contra o vírus HPV nas escolas da rede pública e privada de ensino no Acre. O relator da propositura, deputado Antônio Pedro (DEM), ressaltou
Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em dezembro de 2016, a sanção do governador à Lei 22.439, que dispõe sobre o direito ao aleitamento materno nos estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados. A norma tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na forma do Projeto de lei
Cerca de dez projetos de lei tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso em prol da causa animal. Vítimas de abandono e maus-tratos, milhares de animais vivem nas ruas de cidades do estado. Na Grande Cuiabá, a estimativa era de que 11 mil animais estavam em condições de rua há
Sancionado no estado de Roraima o Projeto de Lei nº 65/2016, que dispõe sobre a prestação de assistência especial às parturientes com filhos recém-nascidos que apresentam deficiências ou patologias. Sendo assim, a partir de agora, ainda durante o período de internação na unidade de saúde, essa mãe terá de receber
A cobrança de taxas para emissão de documentos, de repetência, sobre a disciplina eletiva e de prova, por parte das instituições particulares de ensino superior no Ceará, poderá ser proibida. A proposta está no projeto de lei nº 27/2016, de autoria do deputado Elmano Freitas (PT), em tramitação na Assembleia
Foi apresentado na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei nº 214/16, que dispõe sobre a criação do programa “Horta Escolar” nas instituições da rede pública estadual de ensino do estado. De acordo com a proposta, que está na pauta para recebimento de emendas, a formação da Horta Escolar
O deputado Alan Sanches (DEM-BA) apresentou projeto de lei para estabelecer a obrigatoriedade de prestação de auxílio, proteção e assistência às vitimas de violência no estado da Bahia. O projeto diz que “entende-se por vitima de violência o cidadão que tenha sofrido dano de qualquer natureza, lesões físicas ou mentais,
Mulheres que auxiliam gestantes durante o trabalho de parto, as chamadas doulas, muitas vezes são impedidas de acompanhar o procedimento quando é realizado por médicos e enfermeiros dentro de uma unidade de saúde. Para garantir o direito da parturiente ser acompanhada por essa profissional no momento do nascimento de seu
Em sessão ordinária realizada no dia 13 de dezembro de 2016, o deputado distrital Rodrigo Delmasso (Podemos-DF) comemorou a decisão da Anvisa que deu o primeiro passo para que o canabidiol seja produzido e vendido no Brasil. O parlamentar afirmou que a Anvisa autorizou a prescrição e manipulação de medicamentos
