Foi sancionada a Lei 5.002, de autoria da deputada Antonieta Amorim (PMDB), que estabelece políticas públicas visando à conscientização e o combate ao câncer em crianças e adolescentes no Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30/5). As políticas públicas consistirão
O deputado Bruno Lamas (PSB) quer criar o Plano Estadual de Ciclovias no Espírito Santo para orientar as ações de expansão da infraestrutura necessária à ampliação dos espaços de mobilidade urbana na Grande Vitória e no interior, em estradas capixabas. A proposta é objeto do Projeto de Lei (PL)
O mercado de compra e venda de veículos usados ganhou mais segurança: concessionárias e revendedoras deverão fornecer o histórico do veículo desde o primeiro emplacamento até o ato da venda. É o que define a Lei 7.600/17, de autoria do deputado Chiquinho da Mangueira (PTN), sancionada pelo governador Luiz Fernando
Garantir o direito de ir e vir dos cadeirantes com segurança nas estações de trem e metrô do Rio de Janeiro. Esse é o objetivo da Lei 7.601/17, de autoria da deputada Lucinha (PSDB), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial de quinta-feira (25/5). A medida
Iniciado em meados de abril passado, durante a Semana de Combate à Hipertensão Arterial, o Programa “Medida Certa na Aleam”, já está com seu cronograma de atividades pronto e divulgado. A coordenadoria do “Medida Certa” fez o planejamento para as atividades que serão desenvolvidas ao longo de seis meses –
O Projeto de Lei (PL) 1.934/15, do deputado Elismar Prado (PDT), que dispõe sobre a política de incentivo ao acesso dos alunos da rede pública estadual ao cinema, foi aprovado em 1º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Em Reunião Extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (25/5/17),
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em Reunião Extraordinária na manhã desta quinta-feira (25/5/17), o Projeto de Lei (PL) 2.962/15, que obriga o fornecedor a disponibilizar ao consumidor o acesso a informações sobre empreendimentos imobiliários. A proposição, analisada em 1° turno, foi aprovada em sua forma
Na última semana do mês de maio a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, oferece para assessores jurídicos, analistas legislativos atuantes nas áreas jurídicas e demais servidores o curso de atualização em Direito Público – Módulo Direito Administrativo, a ser ministrado pela
Modernizar o sistema de notícias e transparência dos municípios, este é um dos principais objetivos das oficinas realizadas pela Interlegis. Nesta semana de 22 a 26, acontece a Oficina do Portal da Câmara e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com representantes de nove municípios piauienses. O curso visa capacitar
A fachada da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) voltada para a praça será iluminada com a cor amarela a partir desta sexta-feira (26/5/17). A iniciativa, que vai até a próxima quarta (31), simboliza a adesão do Parlamento mineiro ao Movimento Maio Amarelo, que tem a intenção de alertar a
Foi sancionada a Lei 5.002, de autoria da deputada Antonieta Amorim (PMDB), que estabelece políticas públicas visando à conscientização e o combate ao câncer em crianças e adolescentes no Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30/5). As políticas públicas consistirão
O deputado Bruno Lamas (PSB) quer criar o Plano Estadual de Ciclovias no Espírito Santo para orientar as ações de expansão da infraestrutura necessária à ampliação dos espaços de mobilidade urbana na Grande Vitória e no interior, em estradas capixabas. A proposta é objeto do Projeto de Lei (PL)
O mercado de compra e venda de veículos usados ganhou mais segurança: concessionárias e revendedoras deverão fornecer o histórico do veículo desde o primeiro emplacamento até o ato da venda. É o que define a Lei 7.600/17, de autoria do deputado Chiquinho da Mangueira (PTN), sancionada pelo governador Luiz Fernando
Garantir o direito de ir e vir dos cadeirantes com segurança nas estações de trem e metrô do Rio de Janeiro. Esse é o objetivo da Lei 7.601/17, de autoria da deputada Lucinha (PSDB), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial de quinta-feira (25/5). A medida
Iniciado em meados de abril passado, durante a Semana de Combate à Hipertensão Arterial, o Programa “Medida Certa na Aleam”, já está com seu cronograma de atividades pronto e divulgado. A coordenadoria do “Medida Certa” fez o planejamento para as atividades que serão desenvolvidas ao longo de seis meses –
O Projeto de Lei (PL) 1.934/15, do deputado Elismar Prado (PDT), que dispõe sobre a política de incentivo ao acesso dos alunos da rede pública estadual ao cinema, foi aprovado em 1º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Em Reunião Extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (25/5/17),
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em Reunião Extraordinária na manhã desta quinta-feira (25/5/17), o Projeto de Lei (PL) 2.962/15, que obriga o fornecedor a disponibilizar ao consumidor o acesso a informações sobre empreendimentos imobiliários. A proposição, analisada em 1° turno, foi aprovada em sua forma
Na última semana do mês de maio a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, oferece para assessores jurídicos, analistas legislativos atuantes nas áreas jurídicas e demais servidores o curso de atualização em Direito Público – Módulo Direito Administrativo, a ser ministrado pela
Modernizar o sistema de notícias e transparência dos municípios, este é um dos principais objetivos das oficinas realizadas pela Interlegis. Nesta semana de 22 a 26, acontece a Oficina do Portal da Câmara e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com representantes de nove municípios piauienses. O curso visa capacitar
A fachada da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) voltada para a praça será iluminada com a cor amarela a partir desta sexta-feira (26/5/17). A iniciativa, que vai até a próxima quarta (31), simboliza a adesão do Parlamento mineiro ao Movimento Maio Amarelo, que tem a intenção de alertar a
