O deputado Bruno Lamas (PSB), é autor do Projeto de Lei (PL) 256/2017, que institui gratuidade nas taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com pelo menos 65 anos. Para ter acesso ao benefício, deverá ser apresentado no ato renovação documento que comprove a idade da
O aplicativo para smartphone “MeuAmbiente”, desenvolvido pela Organização Não-Governamental (ONG) “Instituto Amazônia Mais”, será o tema da nova edição do programa “Conecte-se”, da TV Aleam. Esse aplicativo é específico para denúncias de crimes ambientais e pode ser usado em qualquer lugar do Amazonas para registrar irregularidade contra o meio ambiente.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) poderá oferecer à sociedade mais um atendimento de facilitação aos direitos e defesa do consumidor. Tramita na Casa Legislativa um Projeto de Resolução Legislativa (22/2017), de autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT), que cria no âmbito da estrutura da Aleam o Serviço de Orientação
Para inibir a ocorrência de fraudes praticadas por postos de combustíveis em Mato Grosso, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) defende que os estabelecimentos que infringirem a lei tenham a inscrição no cadastro de contribuinte ICMS cassada. Projeto de lei nº 289/2017, de autoria do deputado, prevê a cassação das
Por: Daniel Zen Daniel Zen é deputado estadual pelo PT-AC As mães de todas as reformas não são a reforma previdenciária ou trabalhista. Mas a reforma tributária e a reforma política. A questão tributária, como já assinalei em outros artigos, está no cerne das desigualdades sociais no Brasil, um dos
A Assembleia Legislativa de São Paulo discute proposta que torna obrigatório o exame oftalmológico em todas as crianças matriculadas na 1ª série do Ensino Fundamental das escolas públicas ou privadas em todo o Estado. Pelo projeto, a escola deverá, no ato da matrícula, observar a prévia realização do exame de
Os 40 deputados que integram a 22ª Legislatura do Parlamento Jovem Catarinense tomaram posse na tarde desta segunda-feira (10) no Plenário Osni Régis da Assembleia Legislativa. “Será uma semana de aprendizado, de conquistas, vão sair daqui com mais responsabilidade por ter participado de um projeto que mudará a visão de
O presidente da Secretaria das Cidades da Unale, deputado estadual Marcelo Cabral (PMDB-RR) esteve na sede da entidade, nesta quarta-feira (12), para dar início ao plano de ação da pasta. Reunido com a coordenadora de Secretarias, Marcia Leila, o parlamentar afirmou que terá um mandato de gestão participativa. “A Secretaria
Vinte e sete anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa, na próxima quinta-feira (13/07), 27 anos: um jovem adulto. Uma geração. Uma normativa formalizada pela Lei federal nº 8.069/1990, transformando os brasileiros com menos de 18 anos em cidadãos, como já era qualquer adulto no Brasil. E
O processo seletivo para a escolha dos participantes da 6ª edição do Parlamento Jovem Sul-Mato-Grossense foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa. O objetivo do programa é formar e promover a consciência política e a liderança entre jovens e adolescentes. O projeto é realizado pela Assembleia Legislativa, por intermédio da
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