Para inibir a ocorrência de fraudes praticadas por postos de combustíveis em Mato Grosso, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) defende que os estabelecimentos que infringirem a lei tenham a inscrição no cadastro de contribuinte ICMS cassada. Projeto de lei nº 289/2017, de autoria do deputado, prevê a cassação das
Por: Daniel Zen Daniel Zen é deputado estadual pelo PT-AC As mães de todas as reformas não são a reforma previdenciária ou trabalhista. Mas a reforma tributária e a reforma política. A questão tributária, como já assinalei em outros artigos, está no cerne das desigualdades sociais no Brasil, um dos
A Assembleia Legislativa de São Paulo discute proposta que torna obrigatório o exame oftalmológico em todas as crianças matriculadas na 1ª série do Ensino Fundamental das escolas públicas ou privadas em todo o Estado. Pelo projeto, a escola deverá, no ato da matrícula, observar a prévia realização do exame de
Os 40 deputados que integram a 22ª Legislatura do Parlamento Jovem Catarinense tomaram posse na tarde desta segunda-feira (10) no Plenário Osni Régis da Assembleia Legislativa. “Será uma semana de aprendizado, de conquistas, vão sair daqui com mais responsabilidade por ter participado de um projeto que mudará a visão de
O presidente da Secretaria das Cidades da Unale, deputado estadual Marcelo Cabral (PMDB-RR) esteve na sede da entidade, nesta quarta-feira (12), para dar início ao plano de ação da pasta. Reunido com a coordenadora de Secretarias, Marcia Leila, o parlamentar afirmou que terá um mandato de gestão participativa. “A Secretaria
Vinte e sete anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa, na próxima quinta-feira (13/07), 27 anos: um jovem adulto. Uma geração. Uma normativa formalizada pela Lei federal nº 8.069/1990, transformando os brasileiros com menos de 18 anos em cidadãos, como já era qualquer adulto no Brasil. E
O processo seletivo para a escolha dos participantes da 6ª edição do Parlamento Jovem Sul-Mato-Grossense foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa. O objetivo do programa é formar e promover a consciência política e a liderança entre jovens e adolescentes. O projeto é realizado pela Assembleia Legislativa, por intermédio da
Saiba tudo sobre o poder legislativo estadual: notícias, vídeos, projetos de lei e muito mais, pelo seu celular. Fique antenado ao nosso novo canal de comunicação! Para receber as mensagens é bem simples: 1- Adicione o número do whatsapp da Ascom Unale na agenda do seu celular (61) 9.8293-8050; 2-
A Comissão da Infância e Adolescência (CIA) da Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (11/07), audiência pública para discutir e lançamento do Plano Estadual Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Ceará. O debate será às 14h30, no Complexo das Comissões Técnicas da Casa, atendendo requerimento da deputada Bethrose
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou Projeto de Lei 34/20107, do deputado estadual Luciano Nunes, que obriga restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos do Piauí a disponibilizarem informações nutricionais dos alimentos preparados. Segundo dispõe o Projeto de Lei, os consumidores deverão ser informados sobre os ingredientes utilizados no preparo dos alimentos
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