A Assembleia Legislativa do Ceará irá realizar no período do Carnaval, a campanha Ceará sem Afogamentos. As ações serão iniciadas na quinta-feira (08/02) e prosseguem até a quarta-feira de cinzas (14/02). De acordo com o tenente-coronel, Luís Carvalho, comandante do Corpo de Bombeiros da Casa, todo o efetivo participará da
Foram 25 anos de luta para conseguir produzir sem qualquer veneno o seu café. A primeira certificação do produto em Minas Gerais, em 2004, coroou tanta persistência. “Foi muita emoção. Achava que nunca conseguiria. Tantas portas que se fecharam e eu não desisti”, declara o agricultor Helcio Selésio Ferreira Lara.
A Assembleia Legislativa do Pará está discutindo uma alteração na grade curricular do Ensino Médio da rede pública que poderá acrescentar as disciplinas de Direito Constitucional, Direito do Consumidor e Educação Fiscal. Um Projeto de Indicação, de autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT) foi apresentado em plenário, em
Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás o Projeto de Lei nº 4677/17, que determina hospitais e clínicas à disponibilizar equipamentos de proteção individuais para pacientes que realizarem exames de raio-x. A matéria, de autoria do deputado Lívio Luciano (MDB), destaca a obrigatoriedade do uso dos Equipamentos de Segurança (EPIs)
Obrigar hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia o atendimento de possíveis vítimas de agressões físicas, em especial de mulheres, idosos, crianças e adolescentes. Isso é o que pretende o Projeto de Lei (PL) 4.655/17, que recebeu parecer de 1° turno pela juridicidade da Comissão de Constituição
Foi apresentado ontem (07), na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul projeto de lei nº 01/2018 que dispõe sobre o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do estado. De acordo com a proposta do deputado, José Carlos Barbosinha (PSB), após o diagnóstico da gravidez, no início
Projeto de lei que dispõe sobre o direito à informação acerca da obrigatoriedade de cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), no estado de Mato Grosso, em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer, aguarda parecer da Comissão de Saúde,
A Assembleia Legislativa de São Paulo disponibiliza desde o dia 29 de janeiro, a exposição “Alfabeto do Samba”, que comemora o centenário do samba, reunindo artistas e ilustradores para retratar grandes nomes do gênero musical através da arte. A amostra , que pode ser vista nos dias úteis, vai até
Uma economia anual de R$ 7,3 milhões para os cofres públicos. Este é o valor previsto de redução de gastos pela Câmara Legislativa do Distrito Federal com o fim da verba indenizatória para os deputados distritais – que inclui despesas com aluguel de imóveis e veículos, compra de combustível e
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), e o governador do estado, Camilo Santana, destacaram o início do período legislativo de 2018 com as iniciativas do estado para combater a violência. O governador Camilo Santana informou que a União vai apoiar o Ceará em questões ligadas ao narcotráfico.
A Assembleia Legislativa do Ceará irá realizar no período do Carnaval, a campanha Ceará sem Afogamentos. As ações serão iniciadas na quinta-feira (08/02) e prosseguem até a quarta-feira de cinzas (14/02). De acordo com o tenente-coronel, Luís Carvalho, comandante do Corpo de Bombeiros da Casa, todo o efetivo participará da
Foram 25 anos de luta para conseguir produzir sem qualquer veneno o seu café. A primeira certificação do produto em Minas Gerais, em 2004, coroou tanta persistência. “Foi muita emoção. Achava que nunca conseguiria. Tantas portas que se fecharam e eu não desisti”, declara o agricultor Helcio Selésio Ferreira Lara.
A Assembleia Legislativa do Pará está discutindo uma alteração na grade curricular do Ensino Médio da rede pública que poderá acrescentar as disciplinas de Direito Constitucional, Direito do Consumidor e Educação Fiscal. Um Projeto de Indicação, de autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT) foi apresentado em plenário, em
Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás o Projeto de Lei nº 4677/17, que determina hospitais e clínicas à disponibilizar equipamentos de proteção individuais para pacientes que realizarem exames de raio-x. A matéria, de autoria do deputado Lívio Luciano (MDB), destaca a obrigatoriedade do uso dos Equipamentos de Segurança (EPIs)
Obrigar hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia o atendimento de possíveis vítimas de agressões físicas, em especial de mulheres, idosos, crianças e adolescentes. Isso é o que pretende o Projeto de Lei (PL) 4.655/17, que recebeu parecer de 1° turno pela juridicidade da Comissão de Constituição
Foi apresentado ontem (07), na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul projeto de lei nº 01/2018 que dispõe sobre o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do estado. De acordo com a proposta do deputado, José Carlos Barbosinha (PSB), após o diagnóstico da gravidez, no início
Projeto de lei que dispõe sobre o direito à informação acerca da obrigatoriedade de cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), no estado de Mato Grosso, em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer, aguarda parecer da Comissão de Saúde,
A Assembleia Legislativa de São Paulo disponibiliza desde o dia 29 de janeiro, a exposição “Alfabeto do Samba”, que comemora o centenário do samba, reunindo artistas e ilustradores para retratar grandes nomes do gênero musical através da arte. A amostra , que pode ser vista nos dias úteis, vai até
Uma economia anual de R$ 7,3 milhões para os cofres públicos. Este é o valor previsto de redução de gastos pela Câmara Legislativa do Distrito Federal com o fim da verba indenizatória para os deputados distritais – que inclui despesas com aluguel de imóveis e veículos, compra de combustível e
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), e o governador do estado, Camilo Santana, destacaram o início do período legislativo de 2018 com as iniciativas do estado para combater a violência. O governador Camilo Santana informou que a União vai apoiar o Ceará em questões ligadas ao narcotráfico.
