Fruto de audiência pública que discutiu as políticas públicas de apoio às vítimas de violência no estado, em dezembro de 2017, tramita na Comissão de Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Alagoas, o Projeto de Lei nº 527/2017, que dispõe sobre proteção de direitos humanos das vítimas e
Com foco na defesa de bandeiras que primam pelo bem-estar da sociedade brasileira, a Unale irá lançar na próxima segunda-feira (19), a Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. O lançamento será realizado na sede da entidade, às 9h, em conjunto com a posse dos membros
Foi apresentado, no dia 07 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 004/2018, que acrescenta dispositivos à Lei estadual 2.227, de 26 de abril de 2001, que dispõe sobre o fornecimento da merenda diferenciada aos portadores de diabetes nos estabelecimentos de ensino da
A Assembleia Legislativa do Ceará irá realizar no período do Carnaval, a campanha Ceará sem Afogamentos. As ações serão iniciadas na quinta-feira (08/02) e prosseguem até a quarta-feira de cinzas (14/02). De acordo com o tenente-coronel, Luís Carvalho, comandante do Corpo de Bombeiros da Casa, todo o efetivo participará da
Foram 25 anos de luta para conseguir produzir sem qualquer veneno o seu café. A primeira certificação do produto em Minas Gerais, em 2004, coroou tanta persistência. “Foi muita emoção. Achava que nunca conseguiria. Tantas portas que se fecharam e eu não desisti”, declara o agricultor Helcio Selésio Ferreira Lara.
A Assembleia Legislativa do Pará está discutindo uma alteração na grade curricular do Ensino Médio da rede pública que poderá acrescentar as disciplinas de Direito Constitucional, Direito do Consumidor e Educação Fiscal. Um Projeto de Indicação, de autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT) foi apresentado em plenário, em
Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás o Projeto de Lei nº 4677/17, que determina hospitais e clínicas à disponibilizar equipamentos de proteção individuais para pacientes que realizarem exames de raio-x. A matéria, de autoria do deputado Lívio Luciano (MDB), destaca a obrigatoriedade do uso dos Equipamentos de Segurança (EPIs)
Obrigar hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia o atendimento de possíveis vítimas de agressões físicas, em especial de mulheres, idosos, crianças e adolescentes. Isso é o que pretende o Projeto de Lei (PL) 4.655/17, que recebeu parecer de 1° turno pela juridicidade da Comissão de Constituição
Foi apresentado ontem (07), na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul projeto de lei nº 01/2018 que dispõe sobre o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do estado. De acordo com a proposta do deputado, José Carlos Barbosinha (PSB), após o diagnóstico da gravidez, no início
Projeto de lei que dispõe sobre o direito à informação acerca da obrigatoriedade de cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), no estado de Mato Grosso, em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer, aguarda parecer da Comissão de Saúde,
Fruto de audiência pública que discutiu as políticas públicas de apoio às vítimas de violência no estado, em dezembro de 2017, tramita na Comissão de Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Alagoas, o Projeto de Lei nº 527/2017, que dispõe sobre proteção de direitos humanos das vítimas e
Com foco na defesa de bandeiras que primam pelo bem-estar da sociedade brasileira, a Unale irá lançar na próxima segunda-feira (19), a Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. O lançamento será realizado na sede da entidade, às 9h, em conjunto com a posse dos membros
Foi apresentado, no dia 07 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 004/2018, que acrescenta dispositivos à Lei estadual 2.227, de 26 de abril de 2001, que dispõe sobre o fornecimento da merenda diferenciada aos portadores de diabetes nos estabelecimentos de ensino da
A Assembleia Legislativa do Ceará irá realizar no período do Carnaval, a campanha Ceará sem Afogamentos. As ações serão iniciadas na quinta-feira (08/02) e prosseguem até a quarta-feira de cinzas (14/02). De acordo com o tenente-coronel, Luís Carvalho, comandante do Corpo de Bombeiros da Casa, todo o efetivo participará da
Foram 25 anos de luta para conseguir produzir sem qualquer veneno o seu café. A primeira certificação do produto em Minas Gerais, em 2004, coroou tanta persistência. “Foi muita emoção. Achava que nunca conseguiria. Tantas portas que se fecharam e eu não desisti”, declara o agricultor Helcio Selésio Ferreira Lara.
A Assembleia Legislativa do Pará está discutindo uma alteração na grade curricular do Ensino Médio da rede pública que poderá acrescentar as disciplinas de Direito Constitucional, Direito do Consumidor e Educação Fiscal. Um Projeto de Indicação, de autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT) foi apresentado em plenário, em
Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás o Projeto de Lei nº 4677/17, que determina hospitais e clínicas à disponibilizar equipamentos de proteção individuais para pacientes que realizarem exames de raio-x. A matéria, de autoria do deputado Lívio Luciano (MDB), destaca a obrigatoriedade do uso dos Equipamentos de Segurança (EPIs)
Obrigar hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia o atendimento de possíveis vítimas de agressões físicas, em especial de mulheres, idosos, crianças e adolescentes. Isso é o que pretende o Projeto de Lei (PL) 4.655/17, que recebeu parecer de 1° turno pela juridicidade da Comissão de Constituição
Foi apresentado ontem (07), na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul projeto de lei nº 01/2018 que dispõe sobre o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do estado. De acordo com a proposta do deputado, José Carlos Barbosinha (PSB), após o diagnóstico da gravidez, no início
Projeto de lei que dispõe sobre o direito à informação acerca da obrigatoriedade de cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), no estado de Mato Grosso, em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer, aguarda parecer da Comissão de Saúde,
