Foi sancionado no início do mês de julho um projeto que amplia o monitoramento e a fiscalização das políticas públicas de proteção e promoção social da criança, do adolescente e da família. A proposta cria o Observatório de Proteção Integral que acompanhará a execução dos programas de proteção e assistência
A exposição “Três Vezes Rio”, do fotógrafo e artista plástico Aristides Corrêa Dutra, inaugurada nesta quarta-feira (01/08) no Salão Nobre do Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), reflete distintos olhares sobre a beleza arquitetônica carioca. A mostra do fotógrafo capixaba é uma rememoração de sua
Foi aberta nesta segunda-feira (6), no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa do Paraná, uma exposição dos cartazes que marcaram a celebração do Agosto Azul – dedicado à promoção da saúde integral do homem – instituído pela Lei estadual nº 17.099/2012, desde sua criação até agora. O ato foi presidido pela
Em continuidade às discussões a respeito do Projeto de Lei nº 511/18, que prevê a compensação aos estados e municípios, dos impostos isentados pela Lei Kandir, a Unale participou, nesta terça-feira (7), de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na ocasião, a comissão especial composta por
Agora é com os polos regionais. Passada a etapa municipal, o Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas) entra em nova fase a partir desta sexta-feira (3/8/18), quando terão início em vários polos os grupos de trabalho da etapa regional. E já na próxima quarta (8), começam as plenárias regionais. Projeto
Três propostas foram aprovadas por unanimidade durante a Ordem do Dia da quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul. O destaque é o Projeto de Lei 127/2018, que obriga hospitais e maternidades do estado a oferecer aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou importante projeto de lei de interesse dos produtores rurais brasileiros. Trata-se do PL 7.469/2017, com o propósito de alterar as leis nº 13.340/2016 e 10.177/2001, que autorizam a liquidação e a renegociação de
A Unale está promovendo, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), com o Senado Federal e com a Câmara dos Deputados, um grande Encontro sobre Governança Pública nos Parlamentos. O evento será realizado nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília. Com público-alvo composto por procuradores
Encerra-se no dia 17 de agosto o prazo para que as escolas encaminhem as redações selecionadas no Jovem Senador 2018 para as secretarias de educação estaduais e do DF. As três melhores redações de cada estado serão enviadas a Brasília. — Todas as redações que chegarem às secretarias até o
A Assembleia Legislativa promove audiência pública na próxima terça-feira (7) para discutir os avanços e desafios da Lei Maria da Penha, criada em 2006 com o propósito de proteger a mulher da violência doméstica e familiar. O debate acontece às 14h, no auditório da Casa Legislativa, e integra a programação
Foi sancionado no início do mês de julho um projeto que amplia o monitoramento e a fiscalização das políticas públicas de proteção e promoção social da criança, do adolescente e da família. A proposta cria o Observatório de Proteção Integral que acompanhará a execução dos programas de proteção e assistência
A exposição “Três Vezes Rio”, do fotógrafo e artista plástico Aristides Corrêa Dutra, inaugurada nesta quarta-feira (01/08) no Salão Nobre do Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), reflete distintos olhares sobre a beleza arquitetônica carioca. A mostra do fotógrafo capixaba é uma rememoração de sua
Foi aberta nesta segunda-feira (6), no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa do Paraná, uma exposição dos cartazes que marcaram a celebração do Agosto Azul – dedicado à promoção da saúde integral do homem – instituído pela Lei estadual nº 17.099/2012, desde sua criação até agora. O ato foi presidido pela
Em continuidade às discussões a respeito do Projeto de Lei nº 511/18, que prevê a compensação aos estados e municípios, dos impostos isentados pela Lei Kandir, a Unale participou, nesta terça-feira (7), de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na ocasião, a comissão especial composta por
Agora é com os polos regionais. Passada a etapa municipal, o Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas) entra em nova fase a partir desta sexta-feira (3/8/18), quando terão início em vários polos os grupos de trabalho da etapa regional. E já na próxima quarta (8), começam as plenárias regionais. Projeto
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A Unale está promovendo, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), com o Senado Federal e com a Câmara dos Deputados, um grande Encontro sobre Governança Pública nos Parlamentos. O evento será realizado nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília. Com público-alvo composto por procuradores
Encerra-se no dia 17 de agosto o prazo para que as escolas encaminhem as redações selecionadas no Jovem Senador 2018 para as secretarias de educação estaduais e do DF. As três melhores redações de cada estado serão enviadas a Brasília. — Todas as redações que chegarem às secretarias até o
A Assembleia Legislativa promove audiência pública na próxima terça-feira (7) para discutir os avanços e desafios da Lei Maria da Penha, criada em 2006 com o propósito de proteger a mulher da violência doméstica e familiar. O debate acontece às 14h, no auditório da Casa Legislativa, e integra a programação
