O vice-governador Carlos Almeida Filho (PRTB) sancionou o projeto aprovado no final do ano passado pela deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais, clínicas e assemelhados localizados no Estado do Amazonas de afixarem cartaz ou similar informando sobre a Lei Federal n° 9.797, de 6
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), que cria o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, com o objetivo de garantir maior qualidade de vida e melhor acesso à saúde pública para população que esteja diagnosticada com a doença. De acordo com o
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Os primeiros dias de janeiro, em pleno recesso parlamentar, estão sendo utilizados por relatores de matérias importantes que tramitam em comissões especiais, mediante análises, aperfeiçoamentos e alterações nos respectivos textos, para a conclusão de relatórios, pareceres e votos. Tome-se o exemplo do
O Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural, estabelecido na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), iniciativa do deputado Moisés Braz (PT), deverá orientar, integrar e articular políticas, ações e programas voltados para a garantia dos direitos da juventude do campo cearense e a promoção da sucessão
O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 (PLOA), aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Sessão histórica que durou aproximadamente 13h, recebeu emendas parlamentares destinadas à saúde que somam mais de R$ 20 Milhões. Cada deputado pôde indicar R$ 6,9 milhões em emendas ao PLOA 2020, atendendo aos percentuais
A deputada Edna Auzier (PSD-AP), vice presidente do Parlamento Amazônico, reuniu-se na quinta-feira (2) com o presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na oportunidade, dentre outros assuntos, a deputada convidou o presidente Davi à participar do primeiro encontro do Parlamento Amazônico do ano de 2020, que será sediado
Por: Fábio Ortesmann Deputado estadual de São Paulo, pelo partido Novo Sete meses já se passaram desde que as aulas presenciais foram suspensas no Rio Grande do Sul. E, enquanto a rede privada de ensino retoma gradualmente suas atividades, a rede pública – por incrível que pareça – segue atolada
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Tal como acontecera nas celebrações do setembro amarelo e do outubro rosa, o Congresso Nacional aproveita o novembro azul para promover maior conscientização sobre a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento do câncer de próstata, um dos tipos mais incidentes da
Amanhã (20) é o grande dia. Logo cedo iniciam os trabalhos da 23ª Conferência Nacional da Unale, em Salvador, Bahia. Durante todo o dia, os mais de mil inscritos poderão participar dos eventos simultâneos de entidades ligadas ao legislativo estadual. Às 20 horas inicia a cerimônia oficial de abertura, que
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Duas proposições de interesse direto para Estados e Municípios merecem destaque nas atividades legislativas durante a curta semana com a reunião dos países do BRICS, em Brasília. Na Câmara dos Deputados, foi aprovado em Comissão Especial a PEC 48/2019, que altera o
O vice-governador Carlos Almeida Filho (PRTB) sancionou o projeto aprovado no final do ano passado pela deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais, clínicas e assemelhados localizados no Estado do Amazonas de afixarem cartaz ou similar informando sobre a Lei Federal n° 9.797, de 6
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), que cria o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, com o objetivo de garantir maior qualidade de vida e melhor acesso à saúde pública para população que esteja diagnosticada com a doença. De acordo com o
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O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 (PLOA), aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Sessão histórica que durou aproximadamente 13h, recebeu emendas parlamentares destinadas à saúde que somam mais de R$ 20 Milhões. Cada deputado pôde indicar R$ 6,9 milhões em emendas ao PLOA 2020, atendendo aos percentuais
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Amanhã (20) é o grande dia. Logo cedo iniciam os trabalhos da 23ª Conferência Nacional da Unale, em Salvador, Bahia. Durante todo o dia, os mais de mil inscritos poderão participar dos eventos simultâneos de entidades ligadas ao legislativo estadual. Às 20 horas inicia a cerimônia oficial de abertura, que
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