O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou a lei que possibilita ao Estado oferecer aos contribuintes catarinenses a opção de pagamento do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA), de multas e de outros débitos referentes a veículos nos cartões de débito ou crédito. Trata-se de um dos cinco projetos de
Em 2019, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo debateram e aprovaram projetos de lei voltados para a área de educação e cultura. As leis sancionadas pelo governador foram incluídas no orçamento anual da Secretaria Estadual de Educação. O Projeto de Lei 1006/2019, enviado à Alesp pelo
Parlamentar que tem em suas principais bandeiras a proteção às mulheres, melhoria da saúde, segurança pública e garantia dos direitos dos cidadãos tocantinenses, a deputada Luana Ribeiro conseguiu, graças seu trabalho na Assembleia Legislativa, que se transformasse em lei nos últimos dias pelo menos quatro projetos de sua autoria nessas
Tramita na Assembleia Legislativa uma proposta para que pelo menos 20% das vagas oferecidas em concursos públicos no Rio Grande do Norte sejam reservadas para pessoas negras. A mudança é objeto de Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e contempla a administração pública direta e
A Assembleia Legislativa de São Paulo sedia diversas exposições temporárias livres para visitação. Só no último ano, foram mais de 70 mostras de pinturas, esculturas, fotografias e as mais diversas expressões culturais. Idealizada por um grupo de profissionais de gerontologia (estudo dos fenômenos fisiológicos, psicológicos e sociais relacionados ao envelhecimento
O projeto e lei de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) aguarda a sanção do governador Mauro Carlesse. A matéria dispõe sobre o direito do consumidor em receber gratuitamente outro produto idêntico ou similar aos produtos encontrados nos estabelecimentos que estiverem fora do prazo de validade. A lei estadual reforça
As empresas de água, luz e telefonia serão obrigadas a implementar dispositivo de transcrição sonora das contas emitidas por meio digital. É o que define a Lei 8.697/2020, do deputado Márcio Pacheco (PSC), que foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Bomfim de Castro e Silva, e publicado pelo Diário
Além dos gastos com férias, IPVA e IPTU, outro compromisso financeiro de início do ano aperta o orçamento doméstico: a lista de material escolar. É preciso ficar atento para alguns aspectos para evitar abusos por parte dos estabelecimentos de ensino. Em 2013, a legislação que trata das mensalidades escolares foi modificada
O fortalecimento da Democracia é feito diariamente pelo Legislativo Estadual. Um dos exemplos é a cartilha com orientações eleitorais que será lançada em fevereiro deste ano. O material contém as regras atualizadas, previstas na Legislação Eleitoral e adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que serão aplicadas no pleito de 2020.
Todo cidadão tem assegurado seu direito à livre manifestação durante eventos esportivos e é proibida, neste caso, a censura prévia por agentes de segurança públicos ou privados. É o que determina a Lei 8708/20 que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada nesta quarta-feira (22/01), no Diário Oficial do
O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou a lei que possibilita ao Estado oferecer aos contribuintes catarinenses a opção de pagamento do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA), de multas e de outros débitos referentes a veículos nos cartões de débito ou crédito. Trata-se de um dos cinco projetos de
Em 2019, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo debateram e aprovaram projetos de lei voltados para a área de educação e cultura. As leis sancionadas pelo governador foram incluídas no orçamento anual da Secretaria Estadual de Educação. O Projeto de Lei 1006/2019, enviado à Alesp pelo
Parlamentar que tem em suas principais bandeiras a proteção às mulheres, melhoria da saúde, segurança pública e garantia dos direitos dos cidadãos tocantinenses, a deputada Luana Ribeiro conseguiu, graças seu trabalho na Assembleia Legislativa, que se transformasse em lei nos últimos dias pelo menos quatro projetos de sua autoria nessas
Tramita na Assembleia Legislativa uma proposta para que pelo menos 20% das vagas oferecidas em concursos públicos no Rio Grande do Norte sejam reservadas para pessoas negras. A mudança é objeto de Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e contempla a administração pública direta e
A Assembleia Legislativa de São Paulo sedia diversas exposições temporárias livres para visitação. Só no último ano, foram mais de 70 mostras de pinturas, esculturas, fotografias e as mais diversas expressões culturais. Idealizada por um grupo de profissionais de gerontologia (estudo dos fenômenos fisiológicos, psicológicos e sociais relacionados ao envelhecimento
O projeto e lei de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) aguarda a sanção do governador Mauro Carlesse. A matéria dispõe sobre o direito do consumidor em receber gratuitamente outro produto idêntico ou similar aos produtos encontrados nos estabelecimentos que estiverem fora do prazo de validade. A lei estadual reforça
As empresas de água, luz e telefonia serão obrigadas a implementar dispositivo de transcrição sonora das contas emitidas por meio digital. É o que define a Lei 8.697/2020, do deputado Márcio Pacheco (PSC), que foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Bomfim de Castro e Silva, e publicado pelo Diário
Além dos gastos com férias, IPVA e IPTU, outro compromisso financeiro de início do ano aperta o orçamento doméstico: a lista de material escolar. É preciso ficar atento para alguns aspectos para evitar abusos por parte dos estabelecimentos de ensino. Em 2013, a legislação que trata das mensalidades escolares foi modificada
O fortalecimento da Democracia é feito diariamente pelo Legislativo Estadual. Um dos exemplos é a cartilha com orientações eleitorais que será lançada em fevereiro deste ano. O material contém as regras atualizadas, previstas na Legislação Eleitoral e adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que serão aplicadas no pleito de 2020.
Todo cidadão tem assegurado seu direito à livre manifestação durante eventos esportivos e é proibida, neste caso, a censura prévia por agentes de segurança públicos ou privados. É o que determina a Lei 8708/20 que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada nesta quarta-feira (22/01), no Diário Oficial do
