A Assembleia Legislativa de Minas Gerais prestará uma homenagem às vítimas do rompimento de barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, na unidade da mineradora Vale, em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte), ocorrido em 25 de janeiro de 2019. A solenidade será realizada nesta quinta-feira (23/1/20), a partir
A Assembleia Legislativa, por intermédio da Diretoria de Saúde, realizará, em articulação com a Secretaria de Saúde do Estado (SES) e outros órgãos e entidades, a partir desta quarta-feira (22) e ao longo do ano, atividades alusivas à campanha “Janeiro Branco”, um convite ao cuidado com a qualidade de vida e
A distribuição ou venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais do Ceará poderá ser proibida. É o que propõe o projeto 395/19, de autoria dos deputados Evandro Leitão (PDT) e Marcos Sobreira (PDT), que está em tramitação na Assembleia Legislativa. Caso o projeto seja aprovado em plenário e sancionado pelo
O vice-governador Carlos Almeida Filho (PRTB) sancionou o projeto aprovado no final do ano passado pela deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais, clínicas e assemelhados localizados no Estado do Amazonas de afixarem cartaz ou similar informando sobre a Lei Federal n° 9.797, de 6
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), que cria o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, com o objetivo de garantir maior qualidade de vida e melhor acesso à saúde pública para população que esteja diagnosticada com a doença. De acordo com o
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Os primeiros dias de janeiro, em pleno recesso parlamentar, estão sendo utilizados por relatores de matérias importantes que tramitam em comissões especiais, mediante análises, aperfeiçoamentos e alterações nos respectivos textos, para a conclusão de relatórios, pareceres e votos. Tome-se o exemplo do
O Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural, estabelecido na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), iniciativa do deputado Moisés Braz (PT), deverá orientar, integrar e articular políticas, ações e programas voltados para a garantia dos direitos da juventude do campo cearense e a promoção da sucessão
O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 (PLOA), aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Sessão histórica que durou aproximadamente 13h, recebeu emendas parlamentares destinadas à saúde que somam mais de R$ 20 Milhões. Cada deputado pôde indicar R$ 6,9 milhões em emendas ao PLOA 2020, atendendo aos percentuais
A deputada Edna Auzier (PSD-AP), vice presidente do Parlamento Amazônico, reuniu-se na quinta-feira (2) com o presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na oportunidade, dentre outros assuntos, a deputada convidou o presidente Davi à participar do primeiro encontro do Parlamento Amazônico do ano de 2020, que será sediado
Por: Fábio Ortesmann Deputado estadual de São Paulo, pelo partido Novo Sete meses já se passaram desde que as aulas presenciais foram suspensas no Rio Grande do Sul. E, enquanto a rede privada de ensino retoma gradualmente suas atividades, a rede pública – por incrível que pareça – segue atolada
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais prestará uma homenagem às vítimas do rompimento de barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, na unidade da mineradora Vale, em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte), ocorrido em 25 de janeiro de 2019. A solenidade será realizada nesta quinta-feira (23/1/20), a partir
A Assembleia Legislativa, por intermédio da Diretoria de Saúde, realizará, em articulação com a Secretaria de Saúde do Estado (SES) e outros órgãos e entidades, a partir desta quarta-feira (22) e ao longo do ano, atividades alusivas à campanha “Janeiro Branco”, um convite ao cuidado com a qualidade de vida e
A distribuição ou venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais do Ceará poderá ser proibida. É o que propõe o projeto 395/19, de autoria dos deputados Evandro Leitão (PDT) e Marcos Sobreira (PDT), que está em tramitação na Assembleia Legislativa. Caso o projeto seja aprovado em plenário e sancionado pelo
O vice-governador Carlos Almeida Filho (PRTB) sancionou o projeto aprovado no final do ano passado pela deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais, clínicas e assemelhados localizados no Estado do Amazonas de afixarem cartaz ou similar informando sobre a Lei Federal n° 9.797, de 6
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), que cria o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, com o objetivo de garantir maior qualidade de vida e melhor acesso à saúde pública para população que esteja diagnosticada com a doença. De acordo com o
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Os primeiros dias de janeiro, em pleno recesso parlamentar, estão sendo utilizados por relatores de matérias importantes que tramitam em comissões especiais, mediante análises, aperfeiçoamentos e alterações nos respectivos textos, para a conclusão de relatórios, pareceres e votos. Tome-se o exemplo do
O Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural, estabelecido na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), iniciativa do deputado Moisés Braz (PT), deverá orientar, integrar e articular políticas, ações e programas voltados para a garantia dos direitos da juventude do campo cearense e a promoção da sucessão
O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 (PLOA), aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Sessão histórica que durou aproximadamente 13h, recebeu emendas parlamentares destinadas à saúde que somam mais de R$ 20 Milhões. Cada deputado pôde indicar R$ 6,9 milhões em emendas ao PLOA 2020, atendendo aos percentuais
A deputada Edna Auzier (PSD-AP), vice presidente do Parlamento Amazônico, reuniu-se na quinta-feira (2) com o presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na oportunidade, dentre outros assuntos, a deputada convidou o presidente Davi à participar do primeiro encontro do Parlamento Amazônico do ano de 2020, que será sediado
Por: Fábio Ortesmann Deputado estadual de São Paulo, pelo partido Novo Sete meses já se passaram desde que as aulas presenciais foram suspensas no Rio Grande do Sul. E, enquanto a rede privada de ensino retoma gradualmente suas atividades, a rede pública – por incrível que pareça – segue atolada
