Author: Camila

Para amenizar o sofrimento de pacientes que fazem tratamento com oxigenoterapia em domicílio, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), propôs o projeto de lei 559/20 que garante desconto tarifário de energia elétrica sobre o consumo decorrente da utilização de aparelhos de oxigenoterapia nas residências. O projeto será

O aumento significativo da ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por pacientes diagnosticados com coronavírus tem sido uma preocupação constante de toda a população, que teme necessitar do sistema de saúde, mas, ainda assim, os índices não têm sido um fator impeditivo para o retorno gradual das

A principal pauta abordada ao longo da semana foram as discussões em torno de garantir o retorno seguro das aulas presenciais. Diversos estados tem apresentado estratégias e medidas conforme a realidade de cada região. No Distrito Federal tem sido estudado a possibilidade de retornar as aulas presenciais dia 20 de

Instituições públicas e estabelecimentos comerciais com grande circulação de pessoas poderão ser obrigadas a instalar câmeras termográficas para detecção de febre a distância. A medida consta no projeto de lei nº 1.200/2020, proposto pelos deputados Robério Negreiros (PSD) e Reginaldo Sardinha (Avante), apreciado na tarde desta quinta-feira (25), pela Comissão

Odeputado Capitão Assumção (Patri) quer garantir a segurança dos alunos no retorno às aulas presenciais após o período de contingência da pandemia. Para isso, apresentou o Projeto de Lei (PL) 342/2020, que autoriza o Executivo a criar o Plano de Desinfecção e Controle (PDC) contra a Covid-19 nas escolas públicas

A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, disponibiliza links e telefones para denúncias ligadas a violência, assédio ou banalização da violência contra mulheres. O anonimato da vítima é garantido. O órgão manifestou apoio e solidariedade a mulheres expostas por meio das condutas denunciadas com a

A deficiência visual na infância tem um grande impacto social e afeta muitas famílias em todo o País. Para tentar minimizar esta situação, a deputada Mayara Pinheiro (PP) apresentou um Projeto de Lei (PL) para a realização dos exames de catarata e glaucoma congênito nos recém-nascidos, nos hospitais públicos e

O governador Waldez Góes sancionou nesta quinta-feira (25/6/2020), a lei que estabelece multa para quem divulgar notícias falsas em meios eletrônicos ou similares sobre epidemias, endemias e pandemias. O texto, de autoria do deputado Dr. Victor (REDE), foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 3 de junho e aguardava sanção.

Os governantes brasileiros estão cada dia mais preocupados e estudando medidas de prevenção rígidas para conter a disseminação do novo coronavírus no interior dos estados. Dados de diversas Secretarias Estaduais de Saúde mostram que nos últimos 30 dias, 2 em cada 3 casos de Covid-19, já foram registrados no interior

Todos os banheiros de uso coletivo instalados no Estado do Paraná devem contar com produto antisséptico para higienização dos assentos sanitários. O projeto apresentado pelos deputados Ademar Traiano (PSDB), Luiz Claudio Romanelli (PSB) e Alexandre Curi (PSB) e aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná foi sancionado pelo governador Carlos Massa