Por conta do aumento no número de mortes por covid-19 em 10 unidades federativas (Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Paraíba), e flagrantes de desrespeito ao distanciamento social, alguns estados recuam na flexibilização, mas buscam mecanismos
A UNALE, como entidade de representação legislativa com reconhecimento perante o STF e o STJ, doa 1059 deputados e deputadas estaduais e das 27 Casas Legislativas, em âmbito nacional e internacional, manifesta apoio, através da sua Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, à aprovação no Congresso Nacional da Proposta de
Com a suspensão dos atendimentos presenciais do Detran, em virtude da pandemia, os veículos novos não estão sendo emplacados, o que impossibilita o pagamento do IPVA desses automóveis. Para evitar multas nesses casos e outras situações excepcionais que possam surgir, a Assembleia Legislativa aprovou, na última terça-feira (7/7), o Projeto
É triste a realidade, mas segundo informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Disque 180 teve alta de mais de 9% nas denúncias de violência doméstica, desde o início da pandemia. O crescimento deste tipo de violência é ainda maior em determinados estados. Em São
A presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), participou hoje da live Processo Legislativo Virtual e a Participação Popular Durante o Período da Pandemia”, realizada pela Secretaria da Transparência da Câmara dos Deputados. O painel faz parte da série Transparência em Debate, com moderação do secretário, deputado federal Roberto de
Além de evitar aglomeração, uma medida que os estabelecimentos de acesso coletivo devem adotar é a sanitização dos ambientes, procedimento que elimina microorganismos nocivos e previnem a proliferação de doenças. É o que determina a Lei 1.406, promulgada pela Assembleia Legislativa de Roraima, tornando obrigatória a medida para todos os
A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) pode ser autorizada a celebrar convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com o objetivo de proibir que as concessionárias fluminenses interrompam a prestação de serviços, por inadimplência, ao consumidor que teve sua renda afetada
Aprovada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) a Indicação nº 275, propondo ao Governo do Estado que autorize as farmácias a realizarem testes rápidos para o COVID-19 gratuitamente. A propositura é do deputado estadual Capitão Samuel (PSC). De acordo com a propositura, as farmácias que aderirem
Os deputados estaduais do Tocantins elegeram, por unanimidade, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 9ª Legislatura (biênio 2021/2022), tendo à frente o atual presidente, deputado Antonio Andrade (PTB). A eleição da chapa única ocorreu em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira,
Diante do constante aumento de casos de Covid-19 em todo o País, somando-se agora 1.603.055 casos, com 64.867 óbitos pela doença, governantes recuam e, em alguns estados, medidas de isolamento social mais restritivas são estabelecidas. Como no estado do Ceará, que teve a prorrogação do decreto de distanciamento social por
Por conta do aumento no número de mortes por covid-19 em 10 unidades federativas (Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Paraíba), e flagrantes de desrespeito ao distanciamento social, alguns estados recuam na flexibilização, mas buscam mecanismos
A UNALE, como entidade de representação legislativa com reconhecimento perante o STF e o STJ, doa 1059 deputados e deputadas estaduais e das 27 Casas Legislativas, em âmbito nacional e internacional, manifesta apoio, através da sua Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, à aprovação no Congresso Nacional da Proposta de
Com a suspensão dos atendimentos presenciais do Detran, em virtude da pandemia, os veículos novos não estão sendo emplacados, o que impossibilita o pagamento do IPVA desses automóveis. Para evitar multas nesses casos e outras situações excepcionais que possam surgir, a Assembleia Legislativa aprovou, na última terça-feira (7/7), o Projeto
É triste a realidade, mas segundo informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Disque 180 teve alta de mais de 9% nas denúncias de violência doméstica, desde o início da pandemia. O crescimento deste tipo de violência é ainda maior em determinados estados. Em São
A presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), participou hoje da live Processo Legislativo Virtual e a Participação Popular Durante o Período da Pandemia”, realizada pela Secretaria da Transparência da Câmara dos Deputados. O painel faz parte da série Transparência em Debate, com moderação do secretário, deputado federal Roberto de
Além de evitar aglomeração, uma medida que os estabelecimentos de acesso coletivo devem adotar é a sanitização dos ambientes, procedimento que elimina microorganismos nocivos e previnem a proliferação de doenças. É o que determina a Lei 1.406, promulgada pela Assembleia Legislativa de Roraima, tornando obrigatória a medida para todos os
A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) pode ser autorizada a celebrar convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com o objetivo de proibir que as concessionárias fluminenses interrompam a prestação de serviços, por inadimplência, ao consumidor que teve sua renda afetada
Aprovada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) a Indicação nº 275, propondo ao Governo do Estado que autorize as farmácias a realizarem testes rápidos para o COVID-19 gratuitamente. A propositura é do deputado estadual Capitão Samuel (PSC). De acordo com a propositura, as farmácias que aderirem
Os deputados estaduais do Tocantins elegeram, por unanimidade, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 9ª Legislatura (biênio 2021/2022), tendo à frente o atual presidente, deputado Antonio Andrade (PTB). A eleição da chapa única ocorreu em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira,
Diante do constante aumento de casos de Covid-19 em todo o País, somando-se agora 1.603.055 casos, com 64.867 óbitos pela doença, governantes recuam e, em alguns estados, medidas de isolamento social mais restritivas são estabelecidas. Como no estado do Ceará, que teve a prorrogação do decreto de distanciamento social por
