A presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), participou hoje da live Processo Legislativo Virtual e a Participação Popular Durante o Período da Pandemia”, realizada pela Secretaria da Transparência da Câmara dos Deputados. O painel faz parte da série Transparência em Debate, com moderação do secretário, deputado federal Roberto de Lucena (Pode-SP).

Na ocasião, Ivana falou sobre a necessidade de se reinventar e investir em novas tecnologias para ter maior contato com a população, mesmo à distância. “Temos tido algumas discussões internas. Mas sabemos que quanto mais a população está presente, acompanhando as discussões, mais claros se tornam os projetos. Por isso, temos que aprimorar as tecnologias para uma integração maior”, disse.

Por sua vez, Lucena deixou como desafio, a busca célere de mais canais de participação popular no processo legislativo como um todo. “Essa é uma lição de casa de como podemos fazer com essas limitações, sem saber o tempo que vamos trabalhar nesse modelo. Devemos encontrar mecanismos para que possamos oferecer canais para a participação da população em assuntos universais e também no pós-pandemia, em todas as áreas e vetores”, pontuou o secretário.

TRANSPARÊNCIA NAS CASAS LEGISLATIVAS ESTADUAIS

Como a presidente citou durante a conversa, todas as Casas Legislativas estaduais possuem sistema de deliberação remota, sendo o Zoom, Webex, SDR e Skipe as ferramentas mais utilizadas.

Destas, apenas 5 possuem sistema de votação secreta, sendo que a maioria não utiliza. Cem por cento das Casas legislativas fazem a transmissão das sessões para a população, através das TVs ou rádios Assembleia, redes sociais ou portal da Assembleia Legislativa, o que facilita o acesso e a transparência das sessões.

LIVES TRANSPARÊNCIA EM DEBATE

Segundo a Câmara dos deputados, a iniciativa visa demonstrar como as Casas Legislativas têm viabilizado as discussões e as votações de proposições necessárias para a vida dos cidadãos, discutir as alternativas de intercâmbio de comunicação e participação entre a sociedade e as Casas Legislativas durante a atual emergência de saúde pública e contribuir para o fortalecimento da transparência ativa e passiva no período de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Brasil como um mecanismo de controle social.

Os eventos virtuais, que estão sendo realizados desde junho e seguem até agosto, contam sempre com a participação do deputado Roberto de Lucena e de um convidado escolhido entre senadores, parlamentares federais e estaduais.

Marina Nery / ASCOM UNALE
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