Author: Camila

Instituições públicas e estabelecimentos comerciais com grande circulação de pessoas poderão ser obrigadas a instalar câmeras termográficas para detecção de febre a distância. A medida consta no projeto de lei nº 1.200/2020, proposto pelos deputados Robério Negreiros (PSD) e Reginaldo Sardinha (Avante), apreciado na tarde desta quinta-feira (25), pela Comissão

Odeputado Capitão Assumção (Patri) quer garantir a segurança dos alunos no retorno às aulas presenciais após o período de contingência da pandemia. Para isso, apresentou o Projeto de Lei (PL) 342/2020, que autoriza o Executivo a criar o Plano de Desinfecção e Controle (PDC) contra a Covid-19 nas escolas públicas

A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, disponibiliza links e telefones para denúncias ligadas a violência, assédio ou banalização da violência contra mulheres. O anonimato da vítima é garantido. O órgão manifestou apoio e solidariedade a mulheres expostas por meio das condutas denunciadas com a

A deficiência visual na infância tem um grande impacto social e afeta muitas famílias em todo o País. Para tentar minimizar esta situação, a deputada Mayara Pinheiro (PP) apresentou um Projeto de Lei (PL) para a realização dos exames de catarata e glaucoma congênito nos recém-nascidos, nos hospitais públicos e

O governador Waldez Góes sancionou nesta quinta-feira (25/6/2020), a lei que estabelece multa para quem divulgar notícias falsas em meios eletrônicos ou similares sobre epidemias, endemias e pandemias. O texto, de autoria do deputado Dr. Victor (REDE), foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 3 de junho e aguardava sanção.

Os governantes brasileiros estão cada dia mais preocupados e estudando medidas de prevenção rígidas para conter a disseminação do novo coronavírus no interior dos estados. Dados de diversas Secretarias Estaduais de Saúde mostram que nos últimos 30 dias, 2 em cada 3 casos de Covid-19, já foram registrados no interior

Todos os banheiros de uso coletivo instalados no Estado do Paraná devem contar com produto antisséptico para higienização dos assentos sanitários. O projeto apresentado pelos deputados Ademar Traiano (PSDB), Luiz Claudio Romanelli (PSB) e Alexandre Curi (PSB) e aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná foi sancionado pelo governador Carlos Massa

Mato Grosso do Sul está envelhecendo em ritmo acelerado. Nos últimos cinco anos, houve acréscimo de quase cem mil idosos no estado. Atualmente, de cada 20 sul-mato-grossenses, três têm 60 anos ou mais. São 412 mil pessoas idosas, o que equivale a 15% da população total. Essa parcela populacional cresce

O Projeto de Lei Nº 145/2020, de autoria da deputada Maria Mendonça (PSDB), sugere ao Governo de Sergipe, que institua um programa de visita hospitalar virtual na rede pública de saúde, visando diminuir a distância entre pacientes internados com Covid-19 e a família. Ela destacou a importância da comunicação virtual,

Em meio à pandemia do Coronavírus (Covid-19), o Legislativo Federal precisou adotar medidas para conter os prejuízos financeiros da população pós quarentena, através de várias medidas que tramitaram pelo Congresso. Dentre elas, estão o Auxílio Emergencial e o Benefício Emergencial de Preservação de Empregos (BEm), que apesar de terem os