Author: Camila

Emenda Constitucional que garante a permanência do Fundeb é promulgada

Foi promulgada nesta quarta-feira (26) a Emenda Constitucional 108, que amplia o alcance e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A promulgação foi realizada em sessão solene no Plenário do Senado, com a participação de parlamentares pessoalmente e de

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ALEPR: Aprovado projeto que cria programa de reabilitação para autores de violência contra a mulher

Os deputados aprovaram na sessão plenária remota desta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que estabelece princípios e diretrizes para criação de programas reflexivos e responsabilizantes para autores de violência doméstica e familiar. O projeto de lei 776/2019, assinado pela deputada Cristina Silvestri (CDN), foi aprovado sem segundo turno votação.

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UNALE e TCU debatem governança e gestão para estados e municípios

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, representada pela deputada Ivana Bastos (PSD-BA) realizou na noite desta terça-feira, 25, um bate papo virtual com o ministro do Tribunal de Contas União (TCU), Augusto Nardes, sobre “Governança e Gestão para estados e municípios”. Com a pandemia de coronavírus

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Reflexões iniciais sobre a sucessão em Recife

Por André Pereira César | Cientista político Hold Assessoria Legislativa Com quase 1,7 milhão de habitantes, a capital pernambucana é o centro da quarta maior área metropolitana do País. Ao longo da história, a cidade sempre exerceu influência sobre a política nacional, e essa realidade não mudou. Em 2020, a

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Como ficou o novo calendário eleitoral com a pandemia

Como consequência da pandemia de coronavírus, que provocou o isolamento social de milhares de pessoas em diversos países, os impactos sociais e econômicos acertaram em cheio diversas instituições causaram várias mudanças. Também afetou o nosso sistema eleitoral, causando o adiamento das eleições municipais e uma série de novas regras para

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