Author: Camila

Gasto com pandemia supera 17 anos de Bolsa Família

Por Poder 360 Os pagamentos do Bolsa Família somam 450,1 bilhões desde que foi criado em 2004. O Poder360 atualizou os valores pela inflação. As medidas para mitigar os efeitos da covid-19 na economia custaram até agora R$ 508,3 bilhões. São R$ 58,2 bilhões a mais. O desembolso com o

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ALEMS: Assembleia contribui para amenizar os efeitos da pandemia no Estado

Em um ano atípico para os sul-mato-grossenses, e também para população mundial, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) se destacou por não ter interrompido os trabalhos legislativos, tão necessários ao desenvolvimento do Estado, mesmo em meio a necessidade do isolamento social, imposto pela pandemia. Foi necessária a

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ALEMA: Aprovado projeto que reinstitui o serviço público de loteria

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária da quinta-feira (17), o Projeto de Lei 359/2020, de autoria do Poder Executivo, que reinstitui o serviço público de Loteria no Estado do Maranhão. A matéria aprovada seguiu à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB). O serviço de loteria será explorado

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Ales recebe prêmio da Unale pelo Projeto Assembleia Cidadã nesta terça

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo recebe nesta terça-feira (22) o valor de R$ 20 mil referente ao prêmio de primeira colocada, na categoria “Atendimento ao Cidadão”, da primeira edição do Prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A entrega do cheque simbólico ocorrerá

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ALES: Projeto de lei conscientiza sobre hemofilia

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa  (Ales)  protocolou o Projeto de Lei (PL) 579/2020, que acrescenta ao calendário de datas comemorativas e de interesse público o Dia Estadual de Conscientização sobre a Hemofilia, a ser lembrado em 17 de dezembro. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem a quarta maior população de hemofílicos

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CLDF: Casa lança plataforma de Educação a Distância aberta à população

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) apresentou sua plataforma digital de educação a distância em audiência pública remota nesta sexta-feira (18). Acessível a todos os cidadãos, a nova ferramenta integra a Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis), gerido pela Terceira Secretaria da Casa. De acordo com o coordenador

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Lei Federal nº 13.979 permite uso de vacina sem aprovação da Anvisa

Por: Carlos Eduardo Rios do Amaral Conjur.jus.br A Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro deste ano, regulamenta no território nacional as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Como reza seu próprio artigo 1º, §1º, “as medidas estabelecidas nesta lei objetivam

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