De autoria do deputado Antônio Vaz (Republicanos), desde o dia 11 de dezembro está em vigor a Lei 5613/2020, que dispõe sobre a implementação de medidas eficazes para prevenção da Covid-19, e para a maior proteção às mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, durante o período de estado de
Estão abertas as inscrições para o webinar que será realizado pela Unale, por meio da Secretaria de Agricultura da entidade, e pela Syngenta, com o apoio da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Astral (Astral), na próxima segunda-feira (14), às 19 horas. Para acompanhar o evento virtual, os participantes podem
A Lei 9.121/20, que regulamenta a venda de produtos que foram reparados, reembalados e realocados no mercado de consumo, foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada pelo Diário Oficial do Estado, desta terça-feira (8/12).A norma determina que a garantia desses produtos siga as determinações do Código de
Na sessão plenária da tarde desta terça (8) foi aprovado por 46 votos favoráveis o PL 143/2019 proposto pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM) que estabelece as diretrizes de uma política pública de planejamento familiar com o objetivo de garantir o direito constitucional ao planejamento familiar para que os cidadãos,
Encerrando o ano de 2020, a Unale e a Syngenta, em parceria com a Astral, irão promover, no dia 14 de dezembro, próxima segunda-feira, às 19 horas, o Webinar: Os desafios do agronegócio para 2021, um bate papo online para serem levantados os principais pontos do segmento para o próximo
Em discurso na sessão plenária virtual de terça-feira da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Anibelli Neto (MDB), destacou a lei 18.829/2016, de sua autoria, que instituiu o Dezembro Laranja, mês dedicado a ações de conscientização sobre a importância da prevenção e do tratamento precoce do câncer de pele, principalmente
Com a participação de cerca de 160 servidores da área administrativa e parlamentar, a Assembleia Legislativa de São Paulo lançou, na sexta-feira (4/12), o programa Alesp Sem Papel. A medida, apresentada durante um workshop transmitido em ambiente virtual, tornará todos os processos e documentos do Parlamento paulista eletrônicos. “A inovação
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos – UNALE, representante do Parlamento Estadual, por meio das 27 Casas Legislativas e dos 1059 deputados e deputadas estaduais parabeniza todos os parlamentares que se elegeram no pleito municipal. A entidade enseja votos de sucesso na gestão e deseja boas-vindas aos suplentes que
O deputado estadual sargento Elizeu Nascimento (DC) apresentou na terça-feira (1), o Projeto de Lei nº 992/2020 que cria o programa “Escola de Excelência”. O objetivo é a criação de um instrumento por meio do qual o poder público possa prestigiar os estabelecimentos de ensino que se destaquem na conquista de
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei 5.604, de autoria do deputado Lidio Lopes (PATRI), que dispõe sobre a garantia das instituições de ensino, público e privado do Estado de Mato Grosso do Sul, fornecerem diploma impresso em formato acessível para alunos com deficiência visual na conclusão do ensino
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Estão abertas as inscrições para o webinar que será realizado pela Unale, por meio da Secretaria de Agricultura da entidade, e pela Syngenta, com o apoio da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Astral (Astral), na próxima segunda-feira (14), às 19 horas. Para acompanhar o evento virtual, os participantes podem
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