Em um ano atípico para os sul-mato-grossenses, e também para população mundial, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) se destacou por não ter interrompido os trabalhos legislativos, tão necessários ao desenvolvimento do Estado, mesmo em meio a necessidade do isolamento social, imposto pela pandemia. Foi necessária a
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária da quinta-feira (17), o Projeto de Lei 359/2020, de autoria do Poder Executivo, que reinstitui o serviço público de Loteria no Estado do Maranhão. A matéria aprovada seguiu à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB). O serviço de loteria será explorado
O Estado deverá garantir a toda a população de Minas Gerais o acesso à vacinação contra o SarsCov-2, causador da Covid-19. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 2.230/20, aprovado na manhã do dia 11 de dezembro, em turno único, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo recebe nesta terça-feira (22) o valor de R$ 20 mil referente ao prêmio de primeira colocada, na categoria “Atendimento ao Cidadão”, da primeira edição do Prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A entrega do cheque simbólico ocorrerá
O Plenário aprovou, em segunda fase de discussão e votação, com o placar de 20 votos a 12, a propositura de nº 5527/20, de autoria do Poder Executivo, que versa sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Goiás. A proposta, que foi motivo de intenso debate entre
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Ales) protocolou o Projeto de Lei (PL) 579/2020, que acrescenta ao calendário de datas comemorativas e de interesse público o Dia Estadual de Conscientização sobre a Hemofilia, a ser lembrado em 17 de dezembro. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem a quarta maior população de hemofílicos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) apresentou sua plataforma digital de educação a distância em audiência pública remota nesta sexta-feira (18). Acessível a todos os cidadãos, a nova ferramenta integra a Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis), gerido pela Terceira Secretaria da Casa. De acordo com o coordenador
A pandemia provocou mudanças na pauta do Poder Judiciário e na forma de se fazer os julgamentos. O STF (Supremo Tribunal Federal) realizou sua 1ª sessão por videoconferência da história em abril de 2020. Daquele mês em diante, a Corte viria a se debruçar em mais de 6.500 processos (até
Por: Carlos Eduardo Rios do Amaral Conjur.jus.br A Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro deste ano, regulamenta no território nacional as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Como reza seu próprio artigo 1º, §1º, “as medidas estabelecidas nesta lei objetivam
Assegurar para pessoas com deficiência banheiros adaptados em eventos públicos no Estado faz parte da proposta do deputado André Fernandes (Republicanos). Projeto de lei nº 342/20, de autoria do parlamentar, iniciou tramitação na Casa na última terça-feira (15/12), assegura que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como a seu
Em um ano atípico para os sul-mato-grossenses, e também para população mundial, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) se destacou por não ter interrompido os trabalhos legislativos, tão necessários ao desenvolvimento do Estado, mesmo em meio a necessidade do isolamento social, imposto pela pandemia. Foi necessária a
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária da quinta-feira (17), o Projeto de Lei 359/2020, de autoria do Poder Executivo, que reinstitui o serviço público de Loteria no Estado do Maranhão. A matéria aprovada seguiu à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB). O serviço de loteria será explorado
O Estado deverá garantir a toda a população de Minas Gerais o acesso à vacinação contra o SarsCov-2, causador da Covid-19. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 2.230/20, aprovado na manhã do dia 11 de dezembro, em turno único, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo recebe nesta terça-feira (22) o valor de R$ 20 mil referente ao prêmio de primeira colocada, na categoria “Atendimento ao Cidadão”, da primeira edição do Prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A entrega do cheque simbólico ocorrerá
O Plenário aprovou, em segunda fase de discussão e votação, com o placar de 20 votos a 12, a propositura de nº 5527/20, de autoria do Poder Executivo, que versa sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Goiás. A proposta, que foi motivo de intenso debate entre
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Ales) protocolou o Projeto de Lei (PL) 579/2020, que acrescenta ao calendário de datas comemorativas e de interesse público o Dia Estadual de Conscientização sobre a Hemofilia, a ser lembrado em 17 de dezembro. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem a quarta maior população de hemofílicos
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Por: Carlos Eduardo Rios do Amaral Conjur.jus.br A Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro deste ano, regulamenta no território nacional as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Como reza seu próprio artigo 1º, §1º, “as medidas estabelecidas nesta lei objetivam
Assegurar para pessoas com deficiência banheiros adaptados em eventos públicos no Estado faz parte da proposta do deputado André Fernandes (Republicanos). Projeto de lei nº 342/20, de autoria do parlamentar, iniciou tramitação na Casa na última terça-feira (15/12), assegura que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como a seu
