O Estado deverá garantir a toda a população de Minas Gerais o acesso à vacinação contra o SarsCov-2, causador da Covid-19. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 2.230/20, aprovado na manhã do dia 11 de dezembro, em turno único, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo recebe nesta terça-feira (22) o valor de R$ 20 mil referente ao prêmio de primeira colocada, na categoria “Atendimento ao Cidadão”, da primeira edição do Prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A entrega do cheque simbólico ocorrerá
O Plenário aprovou, em segunda fase de discussão e votação, com o placar de 20 votos a 12, a propositura de nº 5527/20, de autoria do Poder Executivo, que versa sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Goiás. A proposta, que foi motivo de intenso debate entre
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Ales) protocolou o Projeto de Lei (PL) 579/2020, que acrescenta ao calendário de datas comemorativas e de interesse público o Dia Estadual de Conscientização sobre a Hemofilia, a ser lembrado em 17 de dezembro. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem a quarta maior população de hemofílicos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) apresentou sua plataforma digital de educação a distância em audiência pública remota nesta sexta-feira (18). Acessível a todos os cidadãos, a nova ferramenta integra a Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis), gerido pela Terceira Secretaria da Casa. De acordo com o coordenador
A pandemia provocou mudanças na pauta do Poder Judiciário e na forma de se fazer os julgamentos. O STF (Supremo Tribunal Federal) realizou sua 1ª sessão por videoconferência da história em abril de 2020. Daquele mês em diante, a Corte viria a se debruçar em mais de 6.500 processos (até
Por: Carlos Eduardo Rios do Amaral Conjur.jus.br A Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro deste ano, regulamenta no território nacional as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Como reza seu próprio artigo 1º, §1º, “as medidas estabelecidas nesta lei objetivam
Assegurar para pessoas com deficiência banheiros adaptados em eventos públicos no Estado faz parte da proposta do deputado André Fernandes (Republicanos). Projeto de lei nº 342/20, de autoria do parlamentar, iniciou tramitação na Casa na última terça-feira (15/12), assegura que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como a seu
Na manhã da última Sessão Plenária de 2020 realizada nesta quinta-feira (17) os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram um projeto de resolução legislativa e seis projetos de lei, entre eles o projeto de lei nº 568/2020, de autoria da deputada estadual Joana Darc (PL), que garante
Desde 1989, uma corrente de amor se formava, o surgimento da campanha “Papai Noel dos Correios” nascia por causa das cartas que as crianças entregavam no correio com a expectativa que esta correspondência chegasse até a casa do papai noel. Comovidos com o número de cartas e os pedidos, surgiu
O Estado deverá garantir a toda a população de Minas Gerais o acesso à vacinação contra o SarsCov-2, causador da Covid-19. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 2.230/20, aprovado na manhã do dia 11 de dezembro, em turno único, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo recebe nesta terça-feira (22) o valor de R$ 20 mil referente ao prêmio de primeira colocada, na categoria “Atendimento ao Cidadão”, da primeira edição do Prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A entrega do cheque simbólico ocorrerá
O Plenário aprovou, em segunda fase de discussão e votação, com o placar de 20 votos a 12, a propositura de nº 5527/20, de autoria do Poder Executivo, que versa sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Goiás. A proposta, que foi motivo de intenso debate entre
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Ales) protocolou o Projeto de Lei (PL) 579/2020, que acrescenta ao calendário de datas comemorativas e de interesse público o Dia Estadual de Conscientização sobre a Hemofilia, a ser lembrado em 17 de dezembro. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem a quarta maior população de hemofílicos
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Desde 1989, uma corrente de amor se formava, o surgimento da campanha “Papai Noel dos Correios” nascia por causa das cartas que as crianças entregavam no correio com a expectativa que esta correspondência chegasse até a casa do papai noel. Comovidos com o número de cartas e os pedidos, surgiu
