O Projeto de Lei 2357/23 exige que os governos, as entidades esportivas e as associações de torcedores adotem uma série de medidas para tentar erradicar os episódios de violência em competições e outros eventos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, define que a responsabilidade pela segurança dos torcedores
Nesta segunda-feira (22), comemora-se os 524 anos do descobrimento do Brasil. No dia 22 de abril de 1500 as terras brasileiras foram avistadas pela primeira vez pelos portugueses. Porém, nem sempre este dia foi considerado a data oficial de descoberta das terras verde-amarelas. Até 1817, o dia 3 de maio
O aniversário de 64 anos de Brasília será celebrado em solenidade no Plenário da Casa nesta segunda-feira (22), a partir das 19h. A iniciativa é da deputada Paula Belmonte (DF) e o evento terá transmissão pelo Youtube e TV Câmara Distrital. “O aniversário de Brasília representa um marco na história
Os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo poderão ser solicitados em Braille ou outros formatos acessíveis às pessoas com deficiência visual. A determinação é da Lei 10.343/24, da deputada Martha Rocha (RJ), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
A urna eletrônica foi criada em 1996 e entre eleições municipais, estaduais e federais, já esteve presente em 15 pleitos e é um marco da informatização do processo eleitoral no Brasil. O objetivo da introdução dessa tecnologia nas eleições brasileiras foi, justamente, dar mais agilidade, confiabilidade, segurança e credibilidade no
“Dificuldades do TEA na adolescência” foi o tema da roda de conversa com a psicóloga Elorena Araújo realizada na noite desta terça-feira (16) no Centro de Acolhimento ao Autista (Teamarr), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). A atividade faz parte da programação do Teamarr referente ao Abril Azul, mês de
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ), pode ser autorizado a criar digitalmente a carteira de identificação para pessoas com deficiência. É o que determina o Projeto de Lei 852/23, do deputado Júlio Rocha (RJ), que a Assembleia
Na última semana, o Superior Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para ampliar o foro privilegiado de políticos para além do mandato. O presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, retomou a ação na última sexta-feira (12) após pedir vista e votou pela manutenção da prerrogativa de foro em
A Pauta de Tramitação Ordinária, desta quinta-feira (18/4), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), recebeu cinco Projetos de Lei. Dentre eles, dois relacionados às pessoas com deficiência e crianças com necessidades especiais. De autoria do deputado João Luiz (AM), o PL nº 257/2024 institui a promoção do serviço de estimulação
Nesta quarta-feira (17/4/24), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) deu parecer favorável a uma proposta que beneficia as pessoas com transtorno do espectro do autismo (TEA). Trata-se do Projeto de Lei (PL) 1.378/23, da deputada Maria Clara Marra (PSDB), cujo objetivo é garantir vacinação em domicílio para esse público.
O Projeto de Lei 2357/23 exige que os governos, as entidades esportivas e as associações de torcedores adotem uma série de medidas para tentar erradicar os episódios de violência em competições e outros eventos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, define que a responsabilidade pela segurança dos torcedores
Nesta segunda-feira (22), comemora-se os 524 anos do descobrimento do Brasil. No dia 22 de abril de 1500 as terras brasileiras foram avistadas pela primeira vez pelos portugueses. Porém, nem sempre este dia foi considerado a data oficial de descoberta das terras verde-amarelas. Até 1817, o dia 3 de maio
O aniversário de 64 anos de Brasília será celebrado em solenidade no Plenário da Casa nesta segunda-feira (22), a partir das 19h. A iniciativa é da deputada Paula Belmonte (DF) e o evento terá transmissão pelo Youtube e TV Câmara Distrital. “O aniversário de Brasília representa um marco na história
Os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo poderão ser solicitados em Braille ou outros formatos acessíveis às pessoas com deficiência visual. A determinação é da Lei 10.343/24, da deputada Martha Rocha (RJ), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
A urna eletrônica foi criada em 1996 e entre eleições municipais, estaduais e federais, já esteve presente em 15 pleitos e é um marco da informatização do processo eleitoral no Brasil. O objetivo da introdução dessa tecnologia nas eleições brasileiras foi, justamente, dar mais agilidade, confiabilidade, segurança e credibilidade no
“Dificuldades do TEA na adolescência” foi o tema da roda de conversa com a psicóloga Elorena Araújo realizada na noite desta terça-feira (16) no Centro de Acolhimento ao Autista (Teamarr), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). A atividade faz parte da programação do Teamarr referente ao Abril Azul, mês de
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ), pode ser autorizado a criar digitalmente a carteira de identificação para pessoas com deficiência. É o que determina o Projeto de Lei 852/23, do deputado Júlio Rocha (RJ), que a Assembleia
Na última semana, o Superior Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para ampliar o foro privilegiado de políticos para além do mandato. O presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, retomou a ação na última sexta-feira (12) após pedir vista e votou pela manutenção da prerrogativa de foro em
A Pauta de Tramitação Ordinária, desta quinta-feira (18/4), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), recebeu cinco Projetos de Lei. Dentre eles, dois relacionados às pessoas com deficiência e crianças com necessidades especiais. De autoria do deputado João Luiz (AM), o PL nº 257/2024 institui a promoção do serviço de estimulação
Nesta quarta-feira (17/4/24), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) deu parecer favorável a uma proposta que beneficia as pessoas com transtorno do espectro do autismo (TEA). Trata-se do Projeto de Lei (PL) 1.378/23, da deputada Maria Clara Marra (PSDB), cujo objetivo é garantir vacinação em domicílio para esse público.
