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Desembarque dos portugueses no Brasil. Obra de Oscar Pereira da Silva, de 1904. Foto: Domínio Público

Nesta segunda-feira (22), comemora-se os 524 anos do descobrimento do Brasil. No dia 22 de abril de 1500 as terras brasileiras foram avistadas pela primeira vez pelos portugueses. Porém, nem sempre este dia foi considerado a data oficial de descoberta das terras verde-amarelas.

Até 1817, o dia 3 de maio era a data oficial de descobrimento do maior país da América do Sul, a mudança só foi estabelecida após a publicação da carta de Pero Vaz de Caminha (testemunho da chegada dos portugueses ao Brasil), que confirmou que a comitiva portuguesa atracou no litoral brasileiro realmente no dia 22 de abril. A carta serve, praticamente, como a “certidão de nascimento do Brasil”.

Inicialmente, Pedro Álvares Cabral – chefe da comitiva portuguesa – deu o nome ao Brasil de “Ilha de Vera Cruz”, em 1500, e, depois, “Terra de Santa Cruz”, em 1503. Por isso, acreditou-se que se fazia, assim, uma referência ao feriado de Santa Cruz, que era comemorado no dia 3 de maio.

O momento que indica o “descobrimento do Brasil” é a chegada de Pedro Álvares Cabral a Porto Seguro, na Bahia. De acordo com a carta de Pero Vaz de Caminha, os portugueses avistaram sinais de terra no dia 21, tiveram a certeza de estarem se aproximando de um novo território no dia 22 e, por fim, desembarcaram na Bahia no dia 23 de abril.

Por que não é feriado?

Ao contrário do dia 22 de abril, o dia 3 de maio já foi celebrado em formato de feriado nacional em comemoração ao “Dia do Descobrimento do Brasil”. O fato ocorreu em 1890, após a Proclamação da República. O feriado foi comemorado até 1930, quando o presidente à época, Getúlio Vargas, decretou a “transferência” da celebração do descobrimento do Brasil para o dia 22 de abril e não incluiu a data no calendário oficial de feriados nacionais.

Quase 100 anos depois, em 2020, tramitou na Câmara dos Deputados um projeto de Lei que visava incluir o dia 22 de abril na lista de feriados nacionais. O autor do projeto foi o deputado federal Luiz Philippe De Orleans E Bragança (SP), membro da família real brasileira. Entretanto, em meio a pandemia da Covid-19, o próprio deputado solicitou o arquivamento do projeto. Ele alegou que mais um feriado nacional seria prejudicial para a economia brasileira.

Por Gabriel Spies/Ascom UNALE

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