Mais de 153 milhões de eleitoras e eleitores estão regularizados na Justiça Eleitoral e poderão votar nas Eleições Municipais de 2024, que serão realizadas no dia 6 de outubro e elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios de 26 unidades da federação (exceto Distrito Federal).
Mesmo com a escolha dos cidadãos sendo apenas para dois cargos, há uma diferença importante nos sistemas eleitorais que definem as eleições municipais. Para prefeitos e vice-prefeitos é utilizado o sistema majoritário de voto, já para os vereadores utiliza-se o sistema proporcional. Este último, é usado no Brasil nas eleições para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas estaduais, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais, de acordo com a Constituição Federal e o Código Eleitoral.
Sistema Proporcional
Com esse mecanismo eleitoral, não se considera apenas a votação individual de cada candidato, e sim, o total de votos dados ao partido ou federação. O objetivo desse sistema é fortalecer os partidos como instituições políticas.
Nesse sistema, o quociente eleitoral é muito importante para a definição de quem é eleito. Ele é calculado com base na divisão da quantidade de votos válidos apurados pelo número de vagas que se tem a preencher. Se houver um resultado igual ou superior a 0,5, despreza-se a fração. Além disso, se o resultado final for superior a um ele é arredondado para um.
Além do quociente eleitoral, entra em campo também o quociente partidário. Ele é o resultado do número de votos válidos obtidos pelo partido dividido pelo quociente eleitoral. O resultado deste cálculo será correspondente ao número de cadeiras que serão ocupadas pela legenda.
Sendo assim, serão eleitos os candidatos que tiverem votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral. Serão esses que ocuparão as vagas que o partido ou federação tem direito. Caso haja sobra de vagas, elas serão distribuídas pelo cálculo da média de cada partido ou federação.
Marcha dos Vereadores em Brasília
Nesta terça-feira (23), ocorreu a abertura da XXIII Marcha dos Vereadores, em Brasília. O evento é considerado o maior encontro de Legislativos Municipais da América Latina e tem o objetivo de discutir maneiras de se aprimorar os trabalhos legislativos que são realizados nas Casas Municipais de todo o Brasil.
O tema da Marcha de 2024 é “Desenvolvimento, inovação na gestão pública e políticas municipais”; e “Legislação Eleitoral 2024; Comunicação com Ferramenta de Mandato”. O encontro abordará a participação da mulher na política, causa animal, sustentabilidade, inteligência artificial e temas da atualidade.
Por Gabriel Spies/Ascom UNALE