Author: Camila

Em reunião realizada na presidência da Assembleia na tarde desta quinta-feira (02), os chefes do Poder Legislativo, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado instituíram um grupo de trabalho unificado que estará integrado às ações lideradas pelo Governo do Estado e Defesa Civil

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, em votação durante a sessão plenária desta quinta-feira (02/05), proposta do Governo do Estado que trata da abertura de crédito no valor de R$ 1,15 milhão. O recurso será direcionado para atender às demandas da Secretaria da Educação (Seduc) e da

Em parceria com a ALERJ, entidade promove ampla discussão sobre drogas e depressão A UNALE, por meio da Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da entidade, em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), por meio da Comissão de Prevenção ao uso de Drogas e Dependentes

Movimentos, campanhas, ações educativas e leis despertam a consciência para a escalada da violência sexual e visam apoiar vítimas para que falem, denunciem e recebam o atendimento devido. Ainda assim, revelar o abuso sexual continua a ser difícil, especialmente quando acontece durante a infância e no seio da família. O delicado tema começa

A Lei n° 14.432/2022 instituiu a campanha Maio Laranja, medida que determinou que durante todo o mês de maio de cada ano, em todo o território brasileiro, devem ser realizadas atividades efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A UNALE, por meio da Comissão

O financiamento coletivo de campanha é regulamentado pela Resolução n° 23.607/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos. No portal do TSE, já está disponível a página sobre o financiamento coletivo para as Eleições Municipais de 2024.

Deputadas, procuradoras e vereadoras de todo o estado do Paraná lotaram o Plenarinho para um dia histórico de protagonismo feminino na Assembleia Legislativa do Paraná. Em ano de eleições municipais, o 5º Encontro das Procuradorias Especiais da Mulher falou da importância da mulher no cenário político e da necessidade de

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), por meio da Divisão de Saúde, promoveu nesta sexta-feira (26) um encontro com especialistas para debater o tema “Sinais de Autismo na Vida Adulta: Como Identificar e Apoiar”. O evento, realizado no auditório principal da Casa, integrou a programação especial do “Sextou com Saúde”,

No último domingo (28) celebrou-se o Dia Mundial da Educação. A data foi estabelecida durante o Fórum Mundial da Educação de Dakar, em Senegal, no ano de 2000 e foi designada com o objetivo de reafirmar os compromissos assumidos por líderes de mais de 160 países – entre eles o

Nesta segunda-feira (29) foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a Emenda à Lei Orgânica nº 130 de 2024. A norma, promulgada pela Câmara Legislativa, teve origem na PELO 3/2023 de autoria do deputado Gabriel Magno (DF) e objetiva garantir às mulheres vítimas de violência doméstica a atenção, o