Quatorze projetos de autoria do Legislativo Estadual foram aprovados na manhã desta terça feira(29), em Sessão Extraordinária. As propostas são para colaborar com ações à população do Estado. Na área da saúde foram cinco proposições, entre os quais projetos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Projeto de
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de jovens entre 15 e 18 anos que tiraram o primeiro título de eleitor até 21 de março foi de 854.685. O prazo para emitir o documento e estar apto a votar nas eleições de outubro segue até 4 de
O Fundo Eleitoral, também conhecido como Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), é um fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos. Desde a sua criação em 2017, ele passou a ser a maior fonte de receita para a realização das campanhas eleitorais. O total de recursos
O Banco de Leis e o Banco de Projeto de Leis Estaduais da Unale reúnem projetos e leis de todas as 27 Casas Legislativas do país, com o objetivo de aprimorar e dar suporte ao trabalho parlamentar. Com atualização semanal, ambas as páginas estão inseridas no portal da entidade, em
O Diário Oficial do Estado de segunda-feira (28) publicou a Lei nº 11.692/2022. De autoria do deputado Paulo Araújo (Progressista), a lei sancionada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil), proíbe as instituições financeiras, no âmbito do Estado de Mato Grosso, de ofertar e celebrar contratos de empréstimos de qualquer natureza, com
A prática de retirada das garras dos felinos será considerada crime de maus-tratos aos animais. Proposta com este objetivo foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa na tarde desta segunda-feira (28). O Projeto de Lei 1606/2020 altera a Lei 4.060/2007, que define sanções a serem
As pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) terão, em Mato Grosso do Sul, um atendimento multiprofissional que deverá seguir as diretrizes estabelecidas pela Lei Estadual 5.842/2022, publicada nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado. A nova lei foi proposta pelo deputado Neno Razuk e traz diretrizes que estabelecem que devam
Valdeci Oliveira – Deputado estadual do Rio Grande do Sul Não se trata de uma gripezinha. As vacinas salvam. O uso de máscaras, higienização das mãos e o distanciamento social são fundamentais. Acredito em tudo isso, defendi e continuo defendendo tais preceitos e segui rigorosamente todos os protocolos estabelecidos pelos
Após aprovação dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Executivo sancionou e publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (24) a Lei 17.525/2022, que implanta o programa Dignidade Íntima, para distribuição de itens de higiene menstrual a alunas de escolas da rede pública estadual, incluindo as Etecs e
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) retoma suas atividades com a oferta de cursos presenciais. Na programação do ano letivo 2022, as aulas de Inglês são as primeiras a serem ofertadas. Segundo o diretor da Escola, Homero Barreto Junior, as matrículas tiveram início dia 21 deste
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