Os serviços de transporte coletivo de todos os modais do estado do Rio deverão promover a campanha publicitária “Meu corpo não é público”, para divulgação de ações afirmativas, educativas e preventivas de abuso sexual e violência contra as mulheres sofridas nos coletivos. A determinação é do Projeto de Lei 4.179/18,
A exposição fotográfica ‘Outubre-se de janeiro a janeiro’, que chama a atenção para a importância da prevenção permanente contra o câncer, está na Assembleia Legislativa do Paraná até o dia 31 de março. A ação é uma parceria entre a Procuradoria Especial da Mulher e o projeto social Anjos sem
Aprovada pela Assembleia, foi sancionada em 17 de novembro do ano passado, e, portanto, já está em plena validade, a Lei 7.627, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) que altera o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA), tornando-o definitivo.
A ação do Purple Day é fruto de mobilização da Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale) No dia 26 de março é comemorado em todo o mundo o Purple Day ou “Dia Roxo”, como é conhecido no Brasil.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) firmaram parceria para a campanha de divulgação sobre a regularização do titulo eleitoral. A campanha será veiculada nas emissoras de rádio, televisão e sites locais e a novidade será a instalação de um posto do
A Paraíba conta com uma nova lei que dispõe sobre a implantação do conceito de Cidades Inteligentes “Smart Cities” no Estado, estabelecendo princípios e regras que nortearão os gestores municipais à implantação de equipamentos, dispositivos e infraestrutura que modernizarão os seus municípios. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa (ALPB),
Discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) será punida com multa. A penalidade foi instituída pela Lei 9.600/22, de autoria da deputada Tia Ju (REP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (18/03). A pessoa ou empresa que comprovadamente cometer este
Nesta segunda-feira (21) é celebrado o Dia Internacional de Combate ao Preconceito Racial. A data foi criada em 1966 pela ONU (Organização das Nações Unidas), em memória ao “Massacre de Sharpeville”, em que 69 militantes negros que protestavam contra o apartheid na África do Sul foram assassinados pela polícia local.
Por: Priscila Cruz Presidente-executiva e co-fundadora do Todos Pela Educação. Graduada em Direto e Administração e mestre em Administração Pública pela Harvard Kennedy School of Government, dos Estados Unidos Atenção, congressista: esta mensagem é para vossa excelência, que detém um mandato e tem um compromisso com seus eleitores e com
Devido à queda nos caso na taxa de transmissão do coronavírus, 15 estados e o Distrito Federal, já flexibilizaram suas regras de uso de máscaras de proteção respiratória, autorizando prefeituras locais a seguirem o mesmo caminho, os governantes alegam que o avanço da vacinação e o menor número de casos
Os serviços de transporte coletivo de todos os modais do estado do Rio deverão promover a campanha publicitária “Meu corpo não é público”, para divulgação de ações afirmativas, educativas e preventivas de abuso sexual e violência contra as mulheres sofridas nos coletivos. A determinação é do Projeto de Lei 4.179/18,
A exposição fotográfica ‘Outubre-se de janeiro a janeiro’, que chama a atenção para a importância da prevenção permanente contra o câncer, está na Assembleia Legislativa do Paraná até o dia 31 de março. A ação é uma parceria entre a Procuradoria Especial da Mulher e o projeto social Anjos sem
Aprovada pela Assembleia, foi sancionada em 17 de novembro do ano passado, e, portanto, já está em plena validade, a Lei 7.627, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) que altera o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA), tornando-o definitivo.
A ação do Purple Day é fruto de mobilização da Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale) No dia 26 de março é comemorado em todo o mundo o Purple Day ou “Dia Roxo”, como é conhecido no Brasil.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) firmaram parceria para a campanha de divulgação sobre a regularização do titulo eleitoral. A campanha será veiculada nas emissoras de rádio, televisão e sites locais e a novidade será a instalação de um posto do
A Paraíba conta com uma nova lei que dispõe sobre a implantação do conceito de Cidades Inteligentes “Smart Cities” no Estado, estabelecendo princípios e regras que nortearão os gestores municipais à implantação de equipamentos, dispositivos e infraestrutura que modernizarão os seus municípios. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa (ALPB),
Discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) será punida com multa. A penalidade foi instituída pela Lei 9.600/22, de autoria da deputada Tia Ju (REP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (18/03). A pessoa ou empresa que comprovadamente cometer este
Nesta segunda-feira (21) é celebrado o Dia Internacional de Combate ao Preconceito Racial. A data foi criada em 1966 pela ONU (Organização das Nações Unidas), em memória ao “Massacre de Sharpeville”, em que 69 militantes negros que protestavam contra o apartheid na África do Sul foram assassinados pela polícia local.
Por: Priscila Cruz Presidente-executiva e co-fundadora do Todos Pela Educação. Graduada em Direto e Administração e mestre em Administração Pública pela Harvard Kennedy School of Government, dos Estados Unidos Atenção, congressista: esta mensagem é para vossa excelência, que detém um mandato e tem um compromisso com seus eleitores e com
Devido à queda nos caso na taxa de transmissão do coronavírus, 15 estados e o Distrito Federal, já flexibilizaram suas regras de uso de máscaras de proteção respiratória, autorizando prefeituras locais a seguirem o mesmo caminho, os governantes alegam que o avanço da vacinação e o menor número de casos
