Dois projetos de lei (PLs) apresentados pelo deputado Doutor Hércules (Patri) complementam com legislação estadual o cumprimento de direitos consagrados por lei federal às pessoas com síndrome de Down. As medidas buscam assegurar o direito desse segmento ao mercado de trabalho e ao sistema de ensino. O PL 386/2022 reitera
O capacitismo consiste na desvalorização e desqualificação das pessoas com deficiência, é uma manifestação de preconceito para com as PcD ao pressupor que existe um padrão corporal ideal e a fuga desses padrões torna as pessoas inaptas para as atividades na sociedade. A prática do Capacitismo atinge a pessoa com
Criada em 1992 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a campanha Agosto Dourado tem como objetivo valorizar e incentivar a amamentação. No Brasil, ganhou reforço há cinco anos, com a aprovação da Lei 13.435/2017. Desde então, anualmente, o
Mais um mês de agosto inicia com o reforço do combate à violência contra mulher, com a Campanha Agosto Lilás, instituída pela Lei Estadual 4.969/2016. Os dados da violência, em constante crescimento, alertam para a mudança social necessária. Relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2021) estimou que a cada 1 minuto, 8 mulheres
As concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água, energia elétrica e gás podem ser obrigadas a divulgar, em suas faturas de consumo, os números de emergência para casos de violência doméstica e familiar. A proposta consta no Projeto de Lei (PL) 396/2022, protocolado na Assembleia Legislativa (Ales) pelo deputado
As deputadas Celise Laviola (MG) e Goretti Reis (SE), representaram a Unale em Denver, Estados Unidos, na Conferência Legislativa da NCSL, entidade americana congênere à Unale e que reúne parlamentos e parlamentares de diversos países do mundo. No evento que congregou 4.700 participantes, as parlamentares fizeram parte de discussões e
A Lei Maria da Penha, marco jurídico e social no Brasil de combate à violência contra a mulher, foi sancionada no dia 7 de agosto de 2006. Em alusão a essa data, foi criada a campanha Agosto Lilás no Ceará. Instituída pela Lei nº 17.957, a campanha tem como objetivo sensibilizar
A ação marca a adesão da Casa à campanha “Agosto Lilás”, que comemora os 16 anos de vigência da Lei Maria da Penha e busca conscientizar a população sobre a violência doméstica. A iluminação, que estará na entrada do Palácio da Inconfidência e no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, será mantida até o
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quinta-feira (04/08), o Projeto de Lei 5.173/21, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PTB), que cria o Programa “Sou Jovem, Sou Empreendedor”, que visa incentivar a criação de novas empresas no estado, além de estimular
Nesta primeira semana de agosto em Sergipe é realizada a campanha estadual de conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME). A data foi instituída pela Lei Nº. 8.746, de 09 de setembro de 2020, aprovada pela Assembleia de Sergipe. O objetivo principal é esclarecer sobre os sinais que caracterizam a doença,
Dois projetos de lei (PLs) apresentados pelo deputado Doutor Hércules (Patri) complementam com legislação estadual o cumprimento de direitos consagrados por lei federal às pessoas com síndrome de Down. As medidas buscam assegurar o direito desse segmento ao mercado de trabalho e ao sistema de ensino. O PL 386/2022 reitera
O capacitismo consiste na desvalorização e desqualificação das pessoas com deficiência, é uma manifestação de preconceito para com as PcD ao pressupor que existe um padrão corporal ideal e a fuga desses padrões torna as pessoas inaptas para as atividades na sociedade. A prática do Capacitismo atinge a pessoa com
Criada em 1992 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a campanha Agosto Dourado tem como objetivo valorizar e incentivar a amamentação. No Brasil, ganhou reforço há cinco anos, com a aprovação da Lei 13.435/2017. Desde então, anualmente, o
Mais um mês de agosto inicia com o reforço do combate à violência contra mulher, com a Campanha Agosto Lilás, instituída pela Lei Estadual 4.969/2016. Os dados da violência, em constante crescimento, alertam para a mudança social necessária. Relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2021) estimou que a cada 1 minuto, 8 mulheres
As concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água, energia elétrica e gás podem ser obrigadas a divulgar, em suas faturas de consumo, os números de emergência para casos de violência doméstica e familiar. A proposta consta no Projeto de Lei (PL) 396/2022, protocolado na Assembleia Legislativa (Ales) pelo deputado
As deputadas Celise Laviola (MG) e Goretti Reis (SE), representaram a Unale em Denver, Estados Unidos, na Conferência Legislativa da NCSL, entidade americana congênere à Unale e que reúne parlamentos e parlamentares de diversos países do mundo. No evento que congregou 4.700 participantes, as parlamentares fizeram parte de discussões e
A Lei Maria da Penha, marco jurídico e social no Brasil de combate à violência contra a mulher, foi sancionada no dia 7 de agosto de 2006. Em alusão a essa data, foi criada a campanha Agosto Lilás no Ceará. Instituída pela Lei nº 17.957, a campanha tem como objetivo sensibilizar
A ação marca a adesão da Casa à campanha “Agosto Lilás”, que comemora os 16 anos de vigência da Lei Maria da Penha e busca conscientizar a população sobre a violência doméstica. A iluminação, que estará na entrada do Palácio da Inconfidência e no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, será mantida até o
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quinta-feira (04/08), o Projeto de Lei 5.173/21, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PTB), que cria o Programa “Sou Jovem, Sou Empreendedor”, que visa incentivar a criação de novas empresas no estado, além de estimular
Nesta primeira semana de agosto em Sergipe é realizada a campanha estadual de conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME). A data foi instituída pela Lei Nº. 8.746, de 09 de setembro de 2020, aprovada pela Assembleia de Sergipe. O objetivo principal é esclarecer sobre os sinais que caracterizam a doença,
