Day: julho 10, 2013

Concessionárias de telefonia fixa estariam negociando bens públicos. A afirmação é da advogada Flávia Lefévre Guimarães, conselheira da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), que foi ouvida na última segunda-feira (8), na CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Segundo ela, a entidade teve acesso

A Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul (ALMS) apresentou o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que requer “ficha limpa” para os cargos de confiança. Para o autor da proposta, deputado Amarildo Cruz (PT), a possibilidade legal de nomeação e investidura em cargo público de comissão e de

A Assembleia Legislativa realizou audiência pública no último dia 8, para discutir o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Representantes dos governos federal e estadual, prefeitos, produtores, representantes de cooperativas e gestores escolares estiveram presentes. O objetivo é aperfeiçoar os editais de licitação a serem lançados em breve, pelo Executivo

Líderes comunitários, empresariais e religiosas de Nova Almeida (ES) e entorno participaram de reunião pública da Frente Parlamentar em Defesa do Estado Presente. No encontro, moradores da região apresentaram demandas relacionadas à segurança pública, educação, saúde e infraestrutura. Proposta pelo deputado Roberto Carlos (PT), a Frente foi criada para que

A proposta que amplia para 19 unidades a quantidade de Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher já foi sancionada pelo governador Marconi Perillo. A lei 18.052, de 24 de junho de 2013, reforça a quantidade de especializadas no interior goiano, especialmente em municípios próximos ao entorno de Brasília. A matéria

A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Comissão da Infância e Adolescência, abriu, na terça-feira (09), a 3ª exposição nacional “Olhares em Foco”, projeto desenvolvido pelo grupo “Child Fund Brasil – Fundo para Crianças”. Com 40 fotos de crianças e adolescentes pobres, a mostra pode ser vista até sexta