O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, destacou na segunda-feira (12) as atividades da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), que presta assistência técnica a cerca de 50 mil pequenos agricultores, principalmente os que são ligados à agricultura familiar.
A Assembleia do Pará aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei de autoria do Executivo Estadual, que institui a taxa de R$ 6,00 por tonelada extraída pelas mineradoras e cuja receita será utilizada pelo governo do Estado para organizar o controle, acompanhamento e a fiscalização das atividades de pesquisa,
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) realizou audiência pública na quarta-feira (14) para debater o tema “Bebidas Alcoólicas nos Estádios de Futebol”.
Os 23 anos de atuação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Ceará foram homenageados em sessão solene, na última terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Ceará, proposta pela deputada Inês Arruda (PMDB).
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei 2.446/11, do governador do Estado, o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), cujo objetivo é custear programas e ações de erradicação da miséria e da pobreza extrema.
Os salários do governador e do vice-governador do Estado do Tocantins poderão sofrer redução. A proposta é do próprio governador Siqueira Campos (PSDB), conforme ofício encaminhado à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na sessão desta terça-feira (13).
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (15/12), em sessão extraordinária às 12h, o projeto de lei 1.127/11, em que o Governo prevê a adoção da cobrança de juros calculados a partir da variação da Taxa Selic em pagamentos de créditos, tributários ou não, e parcelamentos de débitos
“Municípios sem economia”
Reunidos em audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos nesta quarta-feira (14), especialistas, autoridades e entidades da sociedade civil repudiaram a liberação do consumo de álcool nos estádios durante a Copa das Confederações em 2013 e a Copa do Mundo de 2014, conforme prevê o relatório da Lei
O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, destacou na segunda-feira (12) as atividades da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), que presta assistência técnica a cerca de 50 mil pequenos agricultores, principalmente os que são ligados à agricultura familiar.
A Assembleia do Pará aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei de autoria do Executivo Estadual, que institui a taxa de R$ 6,00 por tonelada extraída pelas mineradoras e cuja receita será utilizada pelo governo do Estado para organizar o controle, acompanhamento e a fiscalização das atividades de pesquisa,
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) realizou audiência pública na quarta-feira (14) para debater o tema “Bebidas Alcoólicas nos Estádios de Futebol”.
Os 23 anos de atuação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Ceará foram homenageados em sessão solene, na última terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Ceará, proposta pela deputada Inês Arruda (PMDB).
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei 2.446/11, do governador do Estado, o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), cujo objetivo é custear programas e ações de erradicação da miséria e da pobreza extrema.
Os salários do governador e do vice-governador do Estado do Tocantins poderão sofrer redução. A proposta é do próprio governador Siqueira Campos (PSDB), conforme ofício encaminhado à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na sessão desta terça-feira (13).
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (15/12), em sessão extraordinária às 12h, o projeto de lei 1.127/11, em que o Governo prevê a adoção da cobrança de juros calculados a partir da variação da Taxa Selic em pagamentos de créditos, tributários ou não, e parcelamentos de débitos
“Municípios sem economia”
Reunidos em audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos nesta quarta-feira (14), especialistas, autoridades e entidades da sociedade civil repudiaram a liberação do consumo de álcool nos estádios durante a Copa das Confederações em 2013 e a Copa do Mundo de 2014, conforme prevê o relatório da Lei
