Day: outubro 27, 2011

No Paraná, quem depositar lixo em logradouro público e propriedades rurais poderá ser multado em até R$ 10 mil

Pouco mais de um mês depois de promover audiência pública para debater a situação do sistema penitenciário pernambucano, a Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, nesta quarta (26/10), outro encontro sobre o tema na Casa. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Betinho Gomes, do PSDB,

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na última terça-feira (25), o Projeto de Resolução 09/11 que cria a Secretaria Executiva de Relações Institucionais com a missão de oferecer o sistema de interlocução com investidores nacionais e internacionais. A Secretaria será composta pela Assessoria para Assuntos Nacionais e do Mercosul

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) realizou, nesta segunda-feira (24), a última audiência pública do ciclo de debates ao Orçamento 2012, na Câmara de Mogi das Cruzes. A população da região Leste da Grande São Paulo fez sugestões de aplicação dos recursos

O programa “Destinos e Ações para o Rio Grande” debate, na próxima segunda-feira (31), o relatório produzido pela Câmara Regional de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014. Lançada na Assembleia Legislativa, no dia 7 de junho, a câmara trabalha com cinco núcleos da agenda de sustentabilidade do campeonato mundial:

Quem depositar lixo em logradouro público e propriedades rurais poderá ser multado em até R$ 10 mil. Isto é o que estabelece o projeto de lei 029/11 do deputado Hermas Brandão Junior (PSB), aprovado em redação final na última terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Paraná.

A Assembleia Legislativa do Mato Grosso promoveu, na última segunda-feira (24), audiência pública para discutir o meio ambiente, em especial a sustentabilidade dos recursos hídricos no Estado e no Brasil. As discussões são uma prévia à Conferência das Nações Unidas Rio + 20, que acontecerá em junho de 2012, no

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, através da Comissão da Infância e Adolescência, em parceria com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), promove, nesta quinta-feira (27), o VII Seminário Regional da campanha “Quem Cala, Consente: violência sexual contra criança e adolescente é crime!”, em Jaguaribe, no Vale do Jaguaribe.

Os deputados da Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia da ALRN irão convocar o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Benito da Gama, para prestar informações detalhadas sobre o Programa Público de Apoio às Importações do Exterior e Desenvolvimento Portuário e Aeroportuário do Rio Grande do Norte (PROIMPORT).