Programa público de importação e exportação será discutido no RN

Os deputados da Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia da ALRN irão convocar o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Benito da Gama, para prestar informações detalhadas sobre o Programa Público de Apoio às Importações do Exterior e Desenvolvimento Portuário e Aeroportuário do Rio Grande do Norte (PROIMPORT).

Os deputados que integram a Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte irão convocar o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Benito da Gama, para prestar informações detalhadas sobre o Programa Público de Apoio às Importações do Exterior e Desenvolvimento Portuário e Aeroportuário do Rio Grande do Norte (PROIMPORT), quando o governo reencaminhá-lo à Casa.

O governo irá enviar um novo texto com alterações ao projeto que concede incentivos fiscais para as importações realizadas pelo Porto de Natal. Na reunião ocorrida nesta quarta-feira (26/10), o deputado Hermano Morais (PMDB), afirmou que quando o projeto estiver nesta comissão, da qual é presidente, será feita a convocação. para que os deputados recebam todos os esclarecimentos necessários acerca do projeto.  Ele também passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Em junho passado, quanto tramitou na CCJ, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza apresentou um projeto substitutivo priorizando o pagamento aos pequenos e médios credores e estipulando um calendário de pagamento.

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