Em breve os pais poderão comprar material escolar com preços mais em conta. Existe um projeto de lei tramitando no Senado que tem como objetivo fazer com que no início do ano o material escolar utilizado por alunos do ensino básico seja vendido sem a incidência de impostos, taxas e
O projeto de transposição de águas do rio São Francisco volta a ser tema de discussão na Assembleia Legislativa da Paraíba, durante reunião a ser realizada na tarde desta quarta-feira (25/01), no mini-plenário deputado Judivan Cabral.
A sociedade civil tem espaço garantido na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), toda primeira segunda-feira de cada mês. É quando o Grande Expediente da sessão ordinária é destinado à Tribuna Popular, que acontece no Plenário Dirceu Cardoso.
Impulsionada pelos acontecimentos no fim do ano passado, no Rio de Janeiro – que resultaram na ocupação das favelas da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão pelas forças de segurança, com apoio do Exército e da Marinha -, a proposta de emenda à Constituição (PEC 5/07) que cria o
A Assembleia Legislativa aprovou, no ano passado, o projeto de lei nº 15/2010, de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT), que institui nas escolas públicas a Semana de Estudos da Constituição Federal e Estadual. Segundo o parlamentar, a educação é um direito de todos e deve ser promovida pelo Estado
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 8047/10, do Senado, que regulamenta a profissão de barista. A proposta define barista como profissional responsável pela impressão da arte no preparo artesanal de cafés de alta qualidade.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7896/10, da Procuradoria Geral da República, que permite o porte de arma aos agentes de segurança do Ministério Público da União (MPU), dispensado o pagamento de taxas para tanto. Pela proposta, a medida fica condicionada à comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica
O deputado Sandro Mabel (PR-GO) anunciou nesta terça-feira (25) que deixará a liderança do partido na Câmara para se dedicar integralmente à campanha para a Presidência da Casa. A liderança do PR será assumida pelo deputado Lincoln Portela (MG), atual vice-líder do partido. Mabel justificou o afastamento porque, trabalhando em
A Câmara examina o Projeto de Lei 7069/10, do deputado Silvio Costa (PTB-PE), que estabelece medidas para dificultar fraudes na contratação de profissionais do setor artístico.
Em breve os pais poderão comprar material escolar com preços mais em conta. Existe um projeto de lei tramitando no Senado que tem como objetivo fazer com que no início do ano o material escolar utilizado por alunos do ensino básico seja vendido sem a incidência de impostos, taxas e
O projeto de transposição de águas do rio São Francisco volta a ser tema de discussão na Assembleia Legislativa da Paraíba, durante reunião a ser realizada na tarde desta quarta-feira (25/01), no mini-plenário deputado Judivan Cabral.
A sociedade civil tem espaço garantido na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), toda primeira segunda-feira de cada mês. É quando o Grande Expediente da sessão ordinária é destinado à Tribuna Popular, que acontece no Plenário Dirceu Cardoso.
Impulsionada pelos acontecimentos no fim do ano passado, no Rio de Janeiro – que resultaram na ocupação das favelas da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão pelas forças de segurança, com apoio do Exército e da Marinha -, a proposta de emenda à Constituição (PEC 5/07) que cria o
A Assembleia Legislativa aprovou, no ano passado, o projeto de lei nº 15/2010, de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT), que institui nas escolas públicas a Semana de Estudos da Constituição Federal e Estadual. Segundo o parlamentar, a educação é um direito de todos e deve ser promovida pelo Estado
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 8047/10, do Senado, que regulamenta a profissão de barista. A proposta define barista como profissional responsável pela impressão da arte no preparo artesanal de cafés de alta qualidade.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7896/10, da Procuradoria Geral da República, que permite o porte de arma aos agentes de segurança do Ministério Público da União (MPU), dispensado o pagamento de taxas para tanto. Pela proposta, a medida fica condicionada à comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica
O deputado Sandro Mabel (PR-GO) anunciou nesta terça-feira (25) que deixará a liderança do partido na Câmara para se dedicar integralmente à campanha para a Presidência da Casa. A liderança do PR será assumida pelo deputado Lincoln Portela (MG), atual vice-líder do partido. Mabel justificou o afastamento porque, trabalhando em
A Câmara examina o Projeto de Lei 7069/10, do deputado Silvio Costa (PTB-PE), que estabelece medidas para dificultar fraudes na contratação de profissionais do setor artístico.
