Deputados debatem redução de impostos de material escolar

Em breve os pais poderão comprar material escolar com preços mais em conta. Existe um projeto de lei tramitando no Senado que tem como objetivo fazer com que no início do ano o material escolar utilizado por alunos do ensino básico seja vendido sem a incidência de impostos, taxas e outras cobranças feitas por União, Estados e municípios. A proposta é do senador Marcelo Crivela (PRB/RJ) e foi apresenttda no final do mês de outubro do ano passado. A propositura deve ser uma das primeiras a ser analisadas depois do recesso parlamentar. O projeto prevê que a isenção tributária valha para o mês em que os pais compram o material escolar dos filhos – como cadernos, livros, uniforme, para o início do período letivo. Muitas vezes essa despesa acaba onerando o orçamento familiar, especialmente em famílias com vários filho

Para o deputado Arnaldo Bispo (DEM), esta é uma excelente proposta, pois beneficia as famílias nesse período do ano em que os gastos normalmente aumentam. “As pessoas mais humildes vão ser as mais beneficiadas. É um projeto válido. São projetos desse tipo que vêm para beneficiar a população”, avaliou o democrata.

O deputado estadual eleito Zezinho Guimarães (PMDB) disse que o projeto é muito importante, principalmente para as camadas mais carentes, e é extremamente favorável. No entanto, na opinião dele, a isenção deveria se estender para todo ano e não apenas a um mês. “Porque pode ter algum pai que queria antecipar a compra do material escolar e ai não será beneficiado ou outro que não tenha recursos no momento e não possa comprar no mês beneficiado”, disse. No entendimento de Zezinho Guimarães, material escolar não é item supérfluo, portanto deveria ser incentivado pelo governo

Como as isenções de impostos estaduais dependem da concordância de todos os governos de Estado, o projeto não é taxativo sobre a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tem maior peso nos materiais escolares. Em seu texto, estabelece apenas que os Estados adotarão “as medidas necessárias” para o corte dos impostos. O mesmo ocorrerá com as taxas municipais.

Atualmente, o projeto se encontra na Comissão de Educação, à espera da indicação de um relator. Se aprovado, será examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos, de forma terminativa, ou seja, poderá ser remetido diretamente ao exame da Câmara dos Deputados, sem passar pelo Plenário do Senado.

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe