Foi aprovado na última quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALERS), em sessão virtual, o projeto de lei do deputado estadual Edegar Pretto (PT) que institui o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher por intermédio de atendentes em farmácias e outros
A deputada estadual Luana Ribeiro está trabalhando para diminuir os impactos causados pela pandemia do coronavírus. Na última sessão da Assembleia Legislativa, 05, a parlamentar apresentou Projeto de Lei que estabelece procedimento especial aos funcionários públicos que estão atuando no combate à Covid-19. O projeto contempla os profissionais da saúde
Os testes com animais para o desenvolvimento de cosméticos estão perto de serem proibidos em Minas Gerais. No último dia 19, o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em 2º turno o Projeto de Lei (PL) 2.844/15, que estabelece essa proibição. Também votada em redação final, a proposição
Ampliar discussões acerca de questões ambientais e de sustentabilidade é uma das metas da Comissão de Meio Ambiente para 2018 da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A comemoração do Junho Verde, que passará a acontecer pela primeira vez este ano, visa oferecer palestras e oficinas sobre o tema. A medida, fruto
A necessidade de uma política estadual para incentivar a microgeração de energia solar fotovoltaica para consumo próprio no Estado foi bandeira de vários deputados nesses primeiros anos da atual legislatura. A boa notícia é que no final de 2017 o Espírito Santo deixou de ser um dos poucos da Federação
O ano de 2016 foi de alto rendimento no Centro Médico da Assembleia Legislativa do Amazonas, que registrou 54.206 atendimentos – até novembro – aos servidores do Poder Legislativo e seus dependentes, que vão desde a consulta a médicos, outros profissionais de saúde como nutricionistas e fisioterapeutas, participação em palestras,
Os deputados reconheceram o direito aos atendimentos educacional, assistencial e multidisciplinar para recém-nascidos e crianças até os três anos de idade considerados especiais. Aqueles com deficiências intelectual ou múltipla, e genética ou adquirida – em particular a microcefalia. Sobre o assunto, o Projeto de Lei nº 262/2016 diz ser “deficiência”
A Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná marcou sua atuação desde fevereiro de 2015 promovendo seguidas e importantes inovações, com ênfase em medidas que visaram garantir a transparência dos atos praticados no âmbito do Poder, com gestão austera dos recursos públicos, crescente abertura do Parlamento à participação da sociedade
Foi aprovado na última quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALERS), em sessão virtual, o projeto de lei do deputado estadual Edegar Pretto (PT) que institui o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher por intermédio de atendentes em farmácias e outros
A deputada estadual Luana Ribeiro está trabalhando para diminuir os impactos causados pela pandemia do coronavírus. Na última sessão da Assembleia Legislativa, 05, a parlamentar apresentou Projeto de Lei que estabelece procedimento especial aos funcionários públicos que estão atuando no combate à Covid-19. O projeto contempla os profissionais da saúde
Os testes com animais para o desenvolvimento de cosméticos estão perto de serem proibidos em Minas Gerais. No último dia 19, o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em 2º turno o Projeto de Lei (PL) 2.844/15, que estabelece essa proibição. Também votada em redação final, a proposição
Ampliar discussões acerca de questões ambientais e de sustentabilidade é uma das metas da Comissão de Meio Ambiente para 2018 da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A comemoração do Junho Verde, que passará a acontecer pela primeira vez este ano, visa oferecer palestras e oficinas sobre o tema. A medida, fruto
A necessidade de uma política estadual para incentivar a microgeração de energia solar fotovoltaica para consumo próprio no Estado foi bandeira de vários deputados nesses primeiros anos da atual legislatura. A boa notícia é que no final de 2017 o Espírito Santo deixou de ser um dos poucos da Federação
O ano de 2016 foi de alto rendimento no Centro Médico da Assembleia Legislativa do Amazonas, que registrou 54.206 atendimentos – até novembro – aos servidores do Poder Legislativo e seus dependentes, que vão desde a consulta a médicos, outros profissionais de saúde como nutricionistas e fisioterapeutas, participação em palestras,
Os deputados reconheceram o direito aos atendimentos educacional, assistencial e multidisciplinar para recém-nascidos e crianças até os três anos de idade considerados especiais. Aqueles com deficiências intelectual ou múltipla, e genética ou adquirida – em particular a microcefalia. Sobre o assunto, o Projeto de Lei nº 262/2016 diz ser “deficiência”
A Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná marcou sua atuação desde fevereiro de 2015 promovendo seguidas e importantes inovações, com ênfase em medidas que visaram garantir a transparência dos atos praticados no âmbito do Poder, com gestão austera dos recursos públicos, crescente abertura do Parlamento à participação da sociedade
