Ampliar discussões acerca de questões ambientais e de sustentabilidade é uma das metas da Comissão de Meio Ambiente para 2018 da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A comemoração do Junho Verde, que passará a acontecer pela primeira vez este ano, visa oferecer palestras e oficinas sobre o tema. A medida, fruto da Lei nº 16.178/2017, altera a redação da Lei nº 15.805/2016, que instituiu a Semana Estadual do Meio Ambiente.
Está prevista para acontecer no mês comemorativo a entrega do Selo Empresa Verde de Pernambuco, resultado da Lei n° 16.112/2017, também de autoria do deputado, que propõe o reconhecimento de iniciativas sustentáveis desenvolvidas por empresas no estado. “É uma forma de incentivar novas atitudes dos empreendedores para com o meio ambiente”, destaca o autor do PL, deputado Zé Maurício (PP).
Ainda de acordo com o parlamentar, a preservação da vegetação nativa também ganhará atenção especial, visto que um estudo, divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), aponta a destruição de mais de 16 hectares de florestas em Pernambuco nos últimos dois anos. “Vamos acompanhar e averiguar, também, denúncias de impactos ambientais em áreas marítimas e maus-tratos de animais silvestres”, garante.
A regulação das feiras orgânicas no Estado, a preservação dos rios e mananciais, a destinação adequada dos resíduos sólidos e de medicamentos vencidos e as soluções das iniciativas público-privadas contra o aquecimento global por meio do desenvolvimento sustentável foram alguns dos pontos mais relevantes que nortearam a atuação da Comissão de Meio Ambiente no segundo semestre de 2017.
Ao longo do ano, o colegiado realizou quatro audiências públicas, quatro visitas técnicas e também participou de eventos relacionados ao meio ambiente. Nas reuniões ordinárias, o grupo parlamentar analisou 25 propostas, sendo 14 aprovadas, uma arquivada e outras dez aguardam parecer.
Fonte: ALEPE
